Lista de Proposições

RM 004/2024 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 004, DE 18 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENCANTADO À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB, AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RM 003/2024 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 003/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE A SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE SAÚDE DESTINADA A ANALISAR E PROCURAR SOLUÇÕES PARA OS DIVERSOS PROBLEMAS NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO. RM 002/2024 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 002/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA IDENTIFICAR RUAS SEM DENOMINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO E SUGERIR A RESPECTIVA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RM 001/2024 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 001/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024. AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER UM DIA ESPECIAL E SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO DIA 08 DE MARÇO DE 2024. RM 024/2023 - RESOLUÇÃO DE MESA N° 024/2023, DE 28 NOVEMBRO DE 2023. AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER SESSÃO ITINERANTE, DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023, NO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO MONSENHOR SCALABRINI RM 023/2023 - RESOLUÇÃO DE MESA N° 023/2023, DE 14 NOVEMBRO DE 2023. AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER SESSÃO SOLENE, ITINERANTE ORDINÁRIA, EVENTOS DIVERSOS E HOMENAGENS NA SEMANA DA CÂMARA (DECRETO 10/94), NO PERÍODO DE 15 ATÉ 20 DE NOVEMBRO DE 2023. RM 022/2023 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 022/2023 DE 05 DE SETEMBRO 2023. AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER SESSÃO ITINERANTE, DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023, NO PARQUE JOÃO BATISTA MARCHESE. RM 021/2023 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 021/2023 DE 22 DE AGOSTO DE 2023. AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER SESSÃO ITINERANTE, DIA 28 DE AGOSTO DE 2023, NO BAIRRO LAMBARI. RM 020/2023 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 020/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE A SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA IDENTIFICAR RUAS SEM DENOMINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO, SUGERIR A RESPECTIVA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RM 019/2023 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 019/2023 DE 18 DE JULHO DE 2023, AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER SESSÃO SOLENE PELAS COMEMORAÇÕES DA IMIGRAÇÃO ITALIANA RM 018/2023 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 018, DE 18 DE JULHO DE 2023, CRIA O GRUPO DE TRABALHO DE ESTUDO SOBRE O PLANO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ENCANTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RM 017/2023 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 017, DE 04 DE JULHO DE 2023, CRIA O GRUPO DE TRABALHO DE ESTUDO SOBRE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE ENCANTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RM 016/2023 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 016, DE 29 DE JUNHO DE 2023, CRIA O GRUPO DE TRABALHO DE ESTUDO SOBRE O PLANO DE POLÍTICAS PARA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ENCANTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RM 015/2023 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 015/2023 DE 27 DE JUNHO DE 2023. AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER ATIVIDADES REFERENTES À SEMANA COOPERATIVISMO, INCLUSIVE SESSÕES ITINERANTE ORDINÁRIA E SOLENE. RM 014/2023 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 014, DE 27 DE JUNHO DE 2023, CRIA O GRUPO DE TRABALHO DE ESTUDO SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RM 013/2023 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 013/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. RM 012/2023 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 012/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023, AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER SESSÃO ITINERANTE, DIA 26 DE JUNHO DE 2023, NO LOTEAMENTO DO LAGO AZUL. RM 011/2023 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 011/2023 DE 23 DE MAIO DE 2023, AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER SESSÃO ITINERANTE, DIA 29 DE MAIO DE 2023, NA COMUNIDADE DA LINHA ARGOLA. RM 010/2023 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 010/2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023, ALTERA A RESOLUÇÃO 007, DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER ATIVIDADES REFERENTES À SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ANO DE 2023. RM 009/2023 - RESOLUÇÃO DE MESA 009 DE 9 DE MAIO DE 2023, INSTITUI E REGULAMENTA OS GRUPOS DE TRABALHO PARA ESTUDO DE ELABORAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.