Lista de Proposições

RM 008/2023 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 008/2023 DE 17 DE ABRIL DE 2023, AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA COMUNIDADE DE LAJEADINHO, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2023. RM 007/2023 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 007/2023 DE 21 DE MARÇO DE 2023, AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER ATIVIDADES REFERENTES À SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCLUSIVE SESSÃO SOLENE. RM 006/2023 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 006, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Vereadores de Encantado à Associação dos Vereadores do Vale do Taquari – AVAT, autoriza a contribuição e dá outras providências. RM 005/2023 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 005/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023, AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023. RM 004/2023 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 004/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023, DISPÕE A SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA IDENTIFICAR RUAS SEM DENOMINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO, SUGERIR A RESPECTIVA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RM 003/2023 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 003, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENCANTADO À ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO VALE DO TAQUARI – AVAT, AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RM 002/2023 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 002, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENCANTADO À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB, AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RM 001/2023 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 001/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER SESSÃO ITINERANTE, DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023, NA BARRA DO COQUEIRO, SEDE DO DISTRITO DE VALDÁSTICO. RM 020/2022 - RESOLUÇÃO DE MESA N°020/2022 - Inclui o § 4º ao Art. 3º, e o § 3º ao Art. 4º, da Resolução de Mesa 016/2022, de 28 de julho de 2022, que estabeleceu regras para o período eleitoral geral de 2022. RM 019/2022 - RESOLUÇÃO DE MESA N° 019/2022 - Revoga o Inciso XVI, do art. 2º da Resolução de Mesa 016/2022, de 28 de julho de 2022, que estabeleceu regras para o período eleitoral geral de 2022. RM 018/2022 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 018/2022 - Dispõe sobre a conversão do Projeto de Lei Ordinária nº 060/2022 para Projeto de Lei Complementar e estabelece o procedimento a ser seguido. RM 017/2022 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 017/2022 - Dispõe sobre a criação em um livro próprio, da organização, regulamentação e registro dos precedentes regimentais e sua disponibilização Pública. RM 016/2022 - RESOLUÇÃO DE MESA N° 016/2022 - Estabelece normas e procedimentos a serem observados durante o período eleitoral do ano de 2022 – Eleições Gerais, pelos Agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal. RM 015/2022 - Resolução de Mesa nº 015, de 19 de julho de 2022. Dispões sobre a conversão do Projeto de Lei Ordinário n°053/2022 para Projeto de Lei Complementar e estabelecer o procedimento a ser seguido RM 012/2022 - Resolução de Mesa nº 012, de 15 de julho de 2022. Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Vereadores de Encantado à União dos Vereadores do Brasil - UVB. RM 011/2022 - Resolução de Mesa nº 011, de 15 de julho de 2022. Dispõe sobre a filiação da Câmara municipal de Vereadores de Encantado à Associação dos Vereadores do Vale do Taquari– AVAT. OFI 135/2025 - OFÍCIO N° 135/2025 - Convite para audiência pública OFI 122/2025 - OFÍCIO 122/2025 - Convite para a 18 Edição do Festival Canto da Lagoa OFI 107/2025 - OFÍCIO 107/2025 - Convite para prestigiar eventos Esportivos OFI 048/2025 - OFÍCIO 048 - Convite reunião sobre estacionamento rotativo.