Lista de Proposições

PL 027/2023 - PROJETO DE LEI Nº 027/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023, Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um prédio em alvenaria à empresa LUANA FACHINI LTDA CNPJ 42.827.452/0001-91 e dá outras providências. PL 026/2023 - PROJETO DE LEI Nº 026/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023, Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo para expansão da empresa FONTANA S/A. PL 025/2023 - PROJETO DE LEI N° 025/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. Altera o caput do Art. 3o da Lei n° 1.584/92, de 29 de maio de 1992. PL 024/2023 - PROJETO DE LEI N° 024/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a alienar e desafetar imóveis de sua propriedade e dá outras providências. PL 023/2023 - PROJETO DE LEI N° 023/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023. Fica o Poder Executivo autorizado a firmar o Protocolo de cidades irmãs (Gemellaggio) com o município de Valdobbiadene, localizado na Província de Treviso, Itália e dá outras providências. PL 022/2023 - PROJETO DE LEI N° 022/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023. Altera o Anexo I da Lei n° 3.280/2010, de 07 de maio de 2010. PL 021/2023 - PROJETO DE LEI N° 021/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023, Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00 PL 020/2023 - PROJETO DE LEI N° 020/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Altera o Art. 3° da Lei n° 3.280/2010, de 07 de maio de 2010 PL 019/2023 - PROJETO DE LEI N° 019/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 2.523.193,60. PL 018/2023 - PROJETO DE LEI N° 018/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Disciplina a concessão de patrocínio no valor de R$20.000,00 pela Administração Direta do Município de Encantado à Associação Cultural Moleke Atrevido, para a realização do “Carna Família 2023”. PL 017/2023 - PROJETO DE LEI N° 017/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Altera dispositivos na Lei 3.874/2013, de 24 de dezembro de 2013. PL 016/2023 - PROJETO DE LEI N°016/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 805.724,11 PL 016/2023 - PROJETO SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI N° 016/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 805.724,11 PL 015/2023 - PROJETO DE LEI N° 015/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 129.600,00 PL 014/2023 - PROJETO DE LEI N° 014/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza o Município de Encantado a ratificar o Protocolo de Intenções com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, e dá outras providências. PL 013/2023 - PROJETO DE LEI N° 013/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 72.925,45. PL 012/2023 - PROJETO DE LEI N° 012/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Disciplina a concessão de patrocínio no valor de até R$250.000,00 pela Administração Direta do Município de Encantado à Associação Cultural Encantado, para a realização do evento “17° Festival Canto da Lagoa”, que acontecerá nos dias 30 e 31 de março e 1º e 02 de abril de 2023. PL 011/2023 - PROJETO DE LEI N° 011/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 3.814.000,00. PL 010/2023 - PROJETO DE LEI N° 010/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 270.000,00. PL 009/2023 - PROJETO DE LEI N° 009/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 3.450.000,00.