Lista de Proposições

OFI 192/2023 - Ofício nº 192/2023 - Solicitação de retirada PL 039/2023 OFI 184/2023 - Solicitação de agendamento de Audiência Pública para apresentação de relatório de Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2023. OFI 183/2023 - LEI Nº 5.025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. Institui o programa de rastreio ao diabetes nas escolas municipais do Município de Encantado. OFI 177/2023 - LEI Nº 5.022, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza no Município de Encantado o projeto sobre a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências. OFI 157/2023 - Ofício CMV nº 157/2023 - Adesão à Campanha de Doação de Materiais Escolares junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura OFI 156/2023 - Ofício CMV nº 156/2023 - Agendamento de Audiência Pública sobre o Relatório de Avaliação de Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2023 e o Relatório Municipal de Gestão da Saúde - 25 de setembro de 2023 OFI 151/2023 - Ofício nº 151/2023 de 08 de setembro de 2023 - Aplicação de parte do duodécimo pelo Legislativo OFI 129/2023 - CONVITE PARA 9º EDIÇÃO DA "PREFEITURA NA COMUNIDADE" OFI 128/2023 - RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES 002/2023, SOBRE ENERGIA ELÉTRICA FOTOVOLTAICA. OFI 117/2023 - RESPOSTA DO EXECUTIVO AO OFÍCIO Nº 018/2023 DA CÂMARA DE VEREADORES, REFERENTE AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 001/2023. OFI 110/2023 - Pedido de URGÊNCIA quanto a requisição de tramitação do PL n° 129/2022. OFI 109/2023 - Alteração da data do evento "Prefeitura na Comunidade" no bairro Palmas. OFI 096/2023 - Convite da 9° edição da "Prefeitura na Comunidade". OFI 074/2023 - Ofício CMV 074/2023 encaminhado a CORSAN OFI 027/2023 - Ofício convidando os vereadores para participação em reunião de apresentação do calendário anual de eventos do município. OFI 025/2023 - OFÍCIO Nº 25/2023 da CORSAN em resposta ao Ofício CMV 074/2023 OFI 020/2023 - Ofício do Conselho Tutelar para uso da Tribuna Popular. OFI 001/2023 - Ofício n° 001/23 dos Estudantes Universitários de Encantado. (ANEXO PROTOCOLO - PL) OFI 000/2023 - Convite para participação em evento do Conselho Tutelar OFI 000/2023 - CONVITE FAPS (FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR).