Lista de Proposições

OFI 000/2022 - Ofício n°408/2022 - Sugestão de data para realização da Audiência Pública nas dependências da Câmara de Vereadores. OFI 000/2022 - Ofício n°398/2022 - Convite para participar da abertura oficial do Desfile de 7 de Setembro, que ocorrerá neste dia, às 9h em frente a Casa de Cultura Dr. Pedro José Lahude. OFI 000/2022 - Ofício n°407/2022 - Convite para participar da 5° edição da "Prefeitura a Comunidade", no dia 10 de setembro de 2022. OFI 000/2022 - Ofício n°411/2022 - Convite para participar da Inauguração da Iluminação de Led do Parque Multiesportivo - Caminhódromo, no dia 11 de setembro de 2022. OFI 000/2022 - Ofício n°419/2022 - Convite para inauguração da EMEI Ciranda Porto Quinze, no dia 20 de setembro de 2022. OFI 000/2022 - Ofício n°428/2022 - Projeto de Lei Complementar n°004/2022, Que ratifica o § 6° do Art. 47. OFI 000/2022 - Ofício n°429/2022 - Encaminha Declaração de Sustentabilidade, pavimentação asfáltica, meio rural, em acesso a Linha Chiquinha, no município. OFI 000/2022 - Ofício n°448/2022 - Que informa o encaminhamento de informações e documentação, referente ao Projeto de Lei n°081/2022 - LDO 2023. OFI 000/2022 - Ofício n°449/2022 - Solicita a prorrogação do prazo para a resposta do pedido de informação n°057/2022, por mais 30 dias. OFI 000/2022 - Ofício n°458/2022 - Que solicita a cedência de espaço junto a casa de cultura, para implantação do "MUSEU E ESPAÇO CULTURAL DA CÂMARA DE VEREADORES". OFI 000/2022 - Ofício n°470/2022 - Informa uma mensagem retificativa que substitui o Projeto n°090/2022 pelo Projeto n° 094/2022. OFI 000/2022 - Ofício n°474/2022 - Comunica que será necessário investimentos para adequações e melhorias no “Museu e espaço Cultural da Câmara de Vereadores”. OFI 000/2022 - Ofício n°501/2022 - Convite para participar da 7° edição da "Prefeitura a Comunidade", no dia 19 de novembro de 2022. OFI 000/2022 - Ofício n°509/2022 - Solicita a retirada do Projeto de lei n°106/2022, encaminhado a essa Casa Legislativa. OFI 000/2022 - Ofício n°506/2022 - Convida o Poder Legislativo a participar de uma reunião para prestar contas dos primeiros seis meses de atividades desenvolvidas pelo Departamento de Desenvolvimento Econômico, no dia 23 de novembro de 2022. OFI 000/2022 - Ofício n°507/2022 - Complementação ao ofício n°240/2022, especificando o objeto da destinação dos recursos da referida Emenda Impositiva para a formalização da parceria, com a devida aplicação dos recursos. OFI 000/2022 - Ofício n°546/2022 - Solicitação de apoio junto da esfera federal para alcançarmos a liberação de recurso contratado junto ao fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para edificação da Escola Municipal de Ensino Infantil Navegantes. OFI 000/2022 - Ofício n°562/2022 - Convite para participar da apresentação do Relatório Anual de Gestão, no dia 27 de dezembro de 2022. OFI 000/2022 - Ofício n.º 003/2022 e Declaração de Sustentabilidade, pavimentação com pedras de basalto no Bairro Porto XV