Lista de Proposições
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3317 Proposições Encontradas
PL 091/2023 - PROJETO DE LEI N° 91/2023, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023. Altera o Art. 3° da Lei 1.584/92, de 29 de maio de 1992.
PL 090/2023 - PROJETO DE LEI N° 090/2023, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$3.358.000,00.
PL 089/2023 - PROJETO DE LEI Nº 089/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
Regulamenta o Transporte Universitário e técnico-profissionalizante para fora da sede do Município de Encantado, por meio de parcerias ou subsídios e dá outras providências.
PL 088/2023 - PROJETO DE LEI N° 088/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 802.000,00.
PL 087/2023 - PROJETO DE LEI N° 087/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 544.396,45.
PL 086/2023 - PROJETO DE LEI N° 086/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar
no valor de R$ 200.000,00.
PL 085/2023 - PROJETO DE LEI N° 085/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
Autoriza o Executivo abrir um crédito especial no valor
de R$ 340.000,00.
PL 084/2023 - PROJETO DE LEI N° 084/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 1.000,00.
PL 083/2023 - PROJETO DE LEI N° 083/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 1.300.000,00
PL 082/2023 - PROJETO DE LEI N° 082/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00.
PL 081/2023 - PROJETO DE LEI N° 081/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CESSÃO DE USO de um veículo de propriedade do Município ao Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari – CONSISA VRT.
PL 080/2023 - PROJETO DE LEI N° 080/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 287.322,83.
PL 079/2023 - PROJETO DE LEI N° 079/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais no
valor de R$ 180.000,00
PL 078/2023 - PROJETO DE LEI Nº 078/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a conceder aluguel social temporário para custear despesa referente à locação de imóveis residenciais para famílias atingidas pelas
inundações e alagamentos do Rio Taquari e afluentes.
PL 077/2023 - PROJETO DE LEI N° 077/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no
valor de R$ 50.000,00
PL 076/2023 - PROJETO DE LEI N° 076/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no
valor de R$ 50.000,00
PL 075/2023 - PROJETO DE LEI N° 075/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais no
valor de R$ 77.237,90.
PL 074/2023 - PROJETO DE LEI N° 074/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Autoriza o Executivo abrir crédito suplementar no
valor de R$ 534.410,45
PL 073/2023 - PROJETO DE LEI N° 073/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Altera o Art. 19 da Lei 1.584/92, de 29 de maio de 1992.
PL 072/2023 - PROJETO DE LEI N° 072/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Altera os artigos 7º, 60, revoga os artigos 71 a 75 e o Inciso V do art. 60 e acrescenta os artigos 86-G, 86-H, 86-I, 86-J, 86-K, 86-L, 86-M e 86-N à Lei 4.338/2017, de 08 de agosto de 2017.