Lista de Proposições

OFI 010/2026 - OFICIO PARLAMENTAR Nº010/2026 - à PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Representação para SUSPENSÃO E ISENÇÃO temporária da cobrança das contas de água e esgoto das unidades consumidoras no Município de Encantado/RS OFI 009/2026 - OFICIO PARLAMENTAR Nº009/2026 - BANCADA DO UNIÃO BRASIL: ao Banco de Sangue Hemovale Lajeado OFI 008/2026 - OFÍCIO PARLAMENTAR - GAB. VEREADOR Nº008/2026 - À Secretaria de Gestão financeira e Orçamentária p/ redefinição de destinação de emenda parlamentar OFI 007/2026 - OFICÍO PARLAMENTAR N° 007/2026 - Ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS. À atenção do Diretor Regional do Vale do Taquari. Assunto: Solicitação de autorização para retirada e destinação de resíduo asfáltico proveniente de obras realizadas no território do Município de Encantado/RS. OFI 007/2026 - OFICIO PARLAMENTAR GAB. VER.Nº007/2026 À DIRETORA INST. MONS. SCALABRINI - Assunto: Solicitação de reunião para tratar sobre segurança e melhorias no Instituto Monsenhor Scalabrini, Encantado. OFI 006/2026 - OFICÍO PARLAMENTAR N° 006/2026 - À Secretaria de Logística e Transportes do Estado do Rio Grande do Sul. Ao Secretário de Logística e Transportes Sr. Juvir Costella. Assunto: Solicitação de autorização para retirada e destinação de resíduo asfáltico proveniente de obras realizadas no território do Município de Encantado/RS. OFI 006/2026 - OFICIO PARLAMENTAR Nº006 À 3ª Coordenadoria Regional de Educação – 3ª CRE - Assunto: Solicitação de reunião para tratar sobre segurança e melhorias no Instituto Monsenhor Scalabrini, Encantado. OFI 005/2026 - OFICIO PARLAMENTAR Nº005/2026 AO HOSP. B. STA TEREZINHA - Assunto: Solicitação de estudo para viabilização de coleta de sangue no município de Encantado OFI 004/2026 - OFICÍO PARLAMENTAR N° 004/2026 - Ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS. À atenção do Diretor Sr. Luciano Faustino Assunto: Solicitação de autorização para retirada e destinação de resíduo asfáltico proveniente de obras realizadas no território do Município de Encantado/RS. OFI 004/2026 - OFICIO PARLAMENTAR Nº004/2026 AO HOSP. BB - Assunto: Solicitação de estudo para viabilização de coleta de sangue no município de Encantado OFI 003/2026 - OFÍCIO PARLAMENTAR Nº003/2026 - à Zona Azul (rotativo) OFI 002/2026 - OFICIO PARLAMENTAR Nº002/2026 - à Brigada Militar OFI 002/2026 - Oficio COF nº02/2026 - Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Esporte e o Departamento de Esportes: p/ agendamento de reunião destinada à discussão do Projeto Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 027/2026 OFI 001/2026 - OFICIO PARLAMENTAR Nº 001/2026 - à Policia Rodoviária Estadual OFI 001/2026 - Oficio COF nº001/2026 - ao Tribunal de Contas para a remessa da documentação referente às Contas de Governo do Município de Encantado/RS, que já tiveram parecer prévio emitido por esse Tribunal, a partir do exercício de 2019. OFI 448/2025 - Notificação a Câmara Mun. de Vereadores, sobre Convênio FPE nº 4.879/2023, pavimentação com bloquetes de concreto, junto ao Parque João Batista Marchese. OFI 446/2025 - Ofício 446/2025 - Convite para participação na 1a Audiência Pública Temática do Plano Diretor do Município de Encantado. OFI 444/2025 - OFÍCIO 444/2025 - Indicação novo líder de Governo OFI 359/2025 - Ofício 359/2025 - Solicitação de retirada do Projeto de Lei 044/2025 - Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que sejam pais, tutores ou responsáveis por pessoas com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração, e dá outras providências. OFI 135/2025 - OFÍCIO N° 135/2025 - Convite para audiência pública