Lista de Proposições

PL 058/2022 - Projeto de Lei n° 058/2022, de 24 de junho 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$460.000,00. PL 057/2022 - Projeto de Lei n° 057/2022, 24 de junho de 2022. "Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$160.000,00". PL 056/2022 - Projeto de Lei n° 056/2022, de 24 de junho de 2022. "Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 92.246,00". PL 055/2022 - Projeto de lei n.°055/2022, de 17 de junho de 2022. Autoriza o Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 900.000,00. PL 054/2022 - Projeto de lei n.°054/2022, de 17 de junho de 2022. Cria o Fundo Municipal de Preservação Ambiental da Zona Especial Complexo Turístico do Cristo Protetor de Encantado, autoriza ações e compensações específicas para viabilizar a regulamentação da propriedade da Estrada e áreas do complexo do Cristo Protetor de Encantado, autoriza receber concessões de direito real de uso de áreas, cria o Jardim do Acolhimento, e dá outras providências. PL 052/2022 - Projeto de lei n.°052/2022, de 10 de junho de 2022. Autoriza o Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 8.400,00. PL 051/2022 - Projeto de lei n.°051/2022, de 03 de junho de 2022. Autoriza o Executivo abrir crédito especial no valor de R$70.000,00. PL 050/2022 - Projeto de lei n.°050/2022, de 03 de junho de 2022. Autoriza o Executivo abrir crédito especial no valor de R$200.000,00. PL 049/2022 - Projeto de lei n.°049/2022, de 02 de junho de 2022. Autoriza o Executivo abrir um crédito suplementar no valor de R$160.000,00. PL 048/2022 - Projeto de lei n.°048/2022, de 30 de maio de 2022. Autoriza o Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 870.000,00. PL 047/2022 - Projeto de lei n.°047/2022, de 30 de maio de 2022. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR. PL 046/2022 - Projeto de lei n.°046/2022, de 30 de maio de 2022. Consolida a legislação dos programas de incentivo ao setor primário, dispõe sobre o Fundo de Incentivo do Município de Encantado - FIRME, e dá outras providências. PL 045/2022 - Projeto de lei n.°045/2022, de 27 de maio de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 565.546,74. PL 044/2022 - Projeto de lei n.°044/2022, de 25 de maio de 2022. Altera os artigos 9º e 10 da Lei n°3.280/2010, de 07 de maio de 2010. PL 043/2022 - Projeto de lei n.°043/2022, de 20 de maio de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00. PL 042/2022 - Projeto de lei n.°042/2022, de 20 de maio de 2022. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de auxílio financeiro para a composição do pagamento de aluguel à empresa ALANA PAINI &CIA LTDA. PL 041/2022 - Projeto de lei n.°041/2022, de 13 de maio de 2022. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de parte de um pavilhão industrial à empresa LA CIERRA MÓVEIS SOB MEDIDA LTDA. PL 040/2022 - Projeto de lei n.°040/2022, de 13 de maio de 2022. Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. PL 039/2022 - Projeto de lei n.°039/2022, de 13 de maio de 2022. Altera o Art. 19 da Lei 1.584/92, de 29 de maio de 1992. PL 038/2022 - Projeto de lei n.°038/2022, de 06 de maio de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 7.060.000,00.