Lista de Proposições

PL 037/2022 - Projeto de lei n.°037/2022, de 28 de abril de 2022. Revoga os Incisos I e II e altera o caput do Art.4 o da Lei 2.146/2000, de 28 de dezembro de 2000. PL 036/2022 - Projeto de lei n.°036/2022, de 20 de abril de 2022. Autoriza o Poder Executivo a corrigir valor remanescente de contrato, amparado pelo lei municipal 2.141/2000 de 27 de dezembro de 2000. PL 035/2022 - Projeto de lei n.°035/2022, de 20 de abril de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abril crédito adicionais especiais no valor de R$ 1.240.766,43. PL 034/2022 - Projeto de lei n.°034/2022, de 14 de abril de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 1.513.334,04. PL 033/2022 - Projeto de lei n.°033/2022, de 14 de abril de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abril crédito especial no valor de R$ 480.135,01. PL 032/2022 - Projeto de lei n.°032/2022, de 08 de abril de 2022. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo, nos termos da leis municipais n°2.298/2002 e n°3.060/2009 ao Produtor Rural Josué Luciano Zanella e dá outras providências. PL 031/2022 - Projeto de lei n.°031/2022, de 07 de abril de 2022. Atribui características urbanas as áreas de 33.369,99 m², situada n a bairro Porto Quinze - Encantado/RS. PL 030/2022 - Projeto de lei n.°030/2022, de 1°de abril de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abril crédito especial no valor de R$ 279.618,00. PL 029/2022 - Projeto de lei n.°029/2022, de 1° de abril de 2022. Acrescenta projetos e atividades às leis 4.725/2021 e 4.748/2021 e autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$3.521.000,00. PL 028/2022 - Projeto de lei n.°028/2022, de 29 de março de 2022. Altera o Art. 19 da Lei 1.584/92, de 29 de maio de 1992. PL 027/2022 - Projeto de lei n.°027/2022, de 29 de março de 2022. Que altera os artigos 7º e 30, revoga o Art. 31 e acrescenta os artigos 59-A e 86-A ao 86-F, de 08 de agosto de 2017. PL 026/2022 - Projeto de lei n.°026/2022, de 25 de março de 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 240.000,00. PL 025/2022 - Projeto de lei n.°025/2022, de 25 de março de 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 550.000,00. PL 024/2022 - Projeto de lei n.°024/2022, de 17 de março de 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 1.400.000,00. PL 023/2022 - Projeto de lei n.°023/2022, de 17 de março de 2022. Autoriza o Poder Executivo reabrir crédito especial no valor de R$ 56.1790,28. PL 022/2022 - Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n°022/2022, de 11 de março de 2022. Que altera o Art. 3º da Lei n° 1.125, de 07 de agosto de 1979. PL 022/2022 - Projeto de Lei n.°022/2022, de 11 de março de 2022. Altera o Art. 3º da Lei nº 1.125/79, de 07 de agosto de 1979. PL 021/2022 - Projeto de lei n.°021/2022, de 04 de março de 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 35.000,00. PL 020/2022 - Projeto de lei n.°020/2022, de 04 de março de 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 400.000,00. PL 019/2022 - Projeto de lei n.°019/2022, de 04 de março de 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 280.000,00.