Lista de Proposições

PL 038/2026 - PROJETO DE LEI N.° 038/2026, DE 23 DE JULHO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. PL 037/2026 - PROJETO DE LEI N.° 037/2026, DE 16 DE JULHO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 1.163.000,00. PL 036/2026 - PROJETO DE LEI N°036/2026, DE 16 DE JULHO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 1.563.666,29 PL 035/2026 - PROJETO DE LEI Nº 035/2026, DE 10 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a concessão de uso dos módulos do Berçário Industrial Municipal de Encantado, revoga a Lei nº 1.699, de 1993, e dá outras providências. PL 034/2026 - PROJETO DE LEI N.° 034/2026, DE 09 DE JULHO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa CARRER ALIMENTOS LTDA. PL 033/2026 - PROJETO DE LEI N° 033/2026, DE 09 DE JULHO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 4.719.409,00. PL 032/2026 - PROJETO DE LEI N.° 032/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 94.000,00. PL 031/2026 - PROJETO DE LEI N.° 031/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 4.870.066,08. PL 030/2026 - PROJETO DE LEI N.° 030/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 825.500,00. PL 030/2026 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2026 PROJETO DE LEI Nº 030/2026 -Altera a redação do inciso IV do art. 2º do Projeto de Lei nº 030/2026., e dá outras providências. PL 029/2026 - PROJETO DE LEI N.° 029/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 490.000,00. PL 028/2026 - PROJETO DE LEI Nº 028/2026, DE 11 DE JUNHO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 4.415.000,00. PL 027/2026 - PROJETO DE LEI N.° 027/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026. Cria o Conselho Municipal do Esporte (CONESP) e o Fundo Municipal do Esporte (FUNESP), institui o selo“EMPRESA AMIGA DO ESPORTE”, estabelece o programa de incentivo ao esporte “VEM SER ENCANTADO”, autoriza a criação de programa e ação orçamentária no PPA e na LDO, revoga as Leis Municipais n.° 723/1966, n.° 1.917/1997 e n.° 4.919/2022, e dá outras providências. PL 026/2026 - PROJETO DE LEI N.° 026/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 7.500.000,00. PL 025/2026 - PROJETO DE LEI N°025/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 2.202.195,51. PL 024/2026 - PROJETO DE LEI N°024/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 250.000,00. PL 023/2026 - PROJETO DE LEI N.° 023/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 2.677.101,28. PL 022/2026 - PROJETO DE LEI N.° 022/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 140.536,60 PL 021/2026 - PROJETO DE LEI N.° 021/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 634.221,55. PL 020/2026 - PROJETO DE LEI N.° 020/2026, DE 07 DE MAIO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a outorgar a cessão de uso de imóvel público ao Grupo de Artes Nativas Anita Garibaldi e dá outras providências.