Lista de Proposições

PL 103/2022 - PROJETO DE LEI N° 103/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares no valor de R$200.000,00. PL 102/2022 - PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Encantado para o exercício de 2023. PL 101/2022 - Projeto de Lei n° 101/2022, de 04 de novembro de 2022. Altera o artigo 8º, §§1º e 2º, e inclui o §5º da Lei Municipal nº 4.578, de 23 de outubro de 2019, que institui o Estacionamento Rotativo de Encantado, e dá outras providências. PL 100/2022 - Projeto de Lei n° 100/2022, de 03 de novembro de 2022. Inclui o parágrafo único ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1.043, de 1º de julho de 1976, que cria o Coral Municipal de Encantado, e dá outras providências. PL 099/2022 - Projeto de Lei n° 099/2022, de 03 de novembro de 2022. Inclui o parágrafo único ao artigo 1° da Lei Municipal n° 3.973, de 05 de agosto de 2014, que altera normas e denomina a ORQUESTRA MUNICIPAL DE ENCANTADO, e dá outras providências. PL 098/2022 - Projeto de Lei n° 098/2022, de 28 de outubro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 428.000,00. PL 097/2022 - Projeto de Lei n° 097/2022, de 28 de outubro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 43.705,00. PL 096/2022 - PROJETO DE LEI Nº 096/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre estruturação de sistemas, mecanismos e medidas de incentivo e apoio à inovação e tecnológia no ambiente municipal, empresarial, acadêmico e social do Município de Encantado. PL 095/2022 - PROJETO DE LEI N° 095/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Institui o Programa “ENCANTADO BELLA CITTÀ” para fomentar o acolhimento de turistas, ações de limpeza pública, mobilidade urbana e dá outras providências. PL 094/2022 - PROJETO DE LEI N° 094/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 2.535.000,00. PL 093/2022 - PROJETO DE LEI N°093/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de imóvel urbano de propriedade do Município, localizado no Bairro Lambari, à empresa JOHAN & STEFANI LTDA. PL 092/2022 - Projeto de Lei n° 092/2022, de 13 de outubro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$1.577.000,00. PL 091/2022 - Projeto de Lei n° 091/2022, de 06 de outubro de 2022. Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis Municipal - 2022 e concede benefícios sobre os débitos de natureza tributária ou não tributária. PL 090/2022 - Projeto de Lei n° 090/2022, de 06 de outubro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 2.200.000,00. PL 089/2022 - Projeto de Lei n° 089/2022, de 22 setembro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 103.000,00. PL 088/2022 - Projeto de Lei n° 088/2022, de 22 setembro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 1.686.500,00. PL 087/2022 - Projeto de Lei nº 087/2022, de 15 de setembro de 2022. Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos - RPPS do Município de Encantado. PL 086/2022 - Projeto de Lei nº 086/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos temporários vigentes para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. PL 085/2022 - Projeto de Lei n° 085/2022, 08 de setembro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 995.000,00. PL 084/2022 - Projeto de Lei n° 084/2022, 08 de setembro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 168.000,00.