Lista de Proposições

PL 057/2021 - PROJETO DE LEI N°057/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 450.000,00. PL 056/2021 - PROJETO DE LEI N° 056/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$87.000,00. PL 055/2021 - PROJETO DE LEI N° 055/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$710.000,00. PL 054/2021 - PROJETO DE LEI N° 054/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$569.120,00. PL 053/2021 - PROJETO DE LEI N°053/2021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021. Cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico Local de Encantado RS PRODEL Encantado RS e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Local, revoga as leis 2.390/2003, 3.430/2011 e 3.806/2013 e dá outras providências. PL 052/2021 - PROJETO DE LEI N° 052/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. Institui o Programa de Acompanhamento Genético e Sanitário do Rebanho Bovino e Suíno do Município de Encantado. PL 051/2021 - PROJETO DE LEI N°051/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 152.899,80. PL 050/2021 - PROJETO DE LEI Nº 50/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. Denomina o Centro Administrativo Municipal de “CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL ADROALDO CONZATTI”. PL 049/2021 - PROJETO DE LEI N° 049/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$1.297.000,00. PL 048/2021 - PROJETO DE LEI Nº 048/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Encantado, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. PL 047/2021 - PROJETO DE LEI N° 047/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$1.133.000,00. PL 046/2021 - PROJETO DE LEI N°046/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 440.000,00 PL 045/2021 - PROJETO DE LEI N°045/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 045/2021 - PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 045/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e, dá outras providencias PL 044/2021 - PROJETO DE LEI Nº 044/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. PL 043/2021 - PROJETO DE LEI Nº 043/2021 DE 12 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 426.356,00 PL 042/2021 - PROJETO DE LEI Nº 042/2021 DE 06 DE AGOSTO DE 2021, QUE VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340 (LEI MARIA DA PENHA) OU LEI FEDERAL Nº 13.104 (LEI DO FEMINICÍDIO), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO-RS. PL 041/2021 - PROJETO DE LEI Nº 041/2021 DE 06 DE AGOSTO DE 2021, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 291.745,46. PL 040/2021 - PROJETO DE LEI N° 040/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021. Altera o Art. 2o da Lei Municipal n° 2.141/2000. PL 039/2021 - PROJETO DE LEI N° 039/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021. Altera o Art. 6o da Lei Municipal n° 2.007/1998.