Lista de Proposições

PL 038/2021 - PROJETO DE LEI N° 038/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021. Acrescenta parágrafo único ao Art. 1º da Lei 4.313/2017. PL 037/2021 - PROJETO DE LEI N° 037/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 384.205,00 PL 036/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. PL 035/2021 - Leitura pelo secretário do Projeto de Lei nº 035/2021 de 23 de julho de 2021, que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 105.856,74. PL 034/2021 - Leitura pelo secretário do Projeto de Lei nº 034/2021 de 23 de julho de 2021, que Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor total de R$ 490.000,00. PL 033/2021 - Leitura pelo secretário do Projeto de Lei nº 033/2021 de 23 de julho de 2021, que Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo ao Produtor Rural Maciel Slaifer, nos termos da Lei 3.447/2011 – que dispõe sobre incentivos para instalação, ampliação ou manutenção de Agroindústrias Familiares no Município. PL 032/2021 - Leitura pelo secretário do Projeto de Lei nº 032/2021 de 23 de julho de 2021, que Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de imóvel rural de propriedade do Município, localizado na Linha Lajeadinho, à empresa GJ Reciclagem. PL 031/2021 - Leitura pelo secretário do Projeto de Lei nº 031/2021 de 09 de julho de 2021, que Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação ou termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, ao Programa PAVIMENTA, e dá outras providências. PL 030/2021 - PROJETO DE LEI N° 030/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos no valor de R$100.000,00 à BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL – HOSPITAL BENEFICENTE SANTA TEREZINHA PL 029/2021 - PROJETO DE LEI Nº 029/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o Podre Executivo a abrir créditos suplementares no valor total de R$ 4.865.000,00. PL 028/2021 - PROJETO DE LEI N° 028/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 2.642.176,11. PL 028/2021 - Leitura pelo secretário do Projeto Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 028/2021, de 07 de julho de 2021, que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 3.242.176,11. PL 027/2021 - PROJETO DE LEI N° 027/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021. Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal do Turismo PL 026/2021 - PROJETO DE LEI N°026/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021. Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025. PL 025/2021 - PROJETO DE LEI Nº 025/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul-FEDERASUL e Associação Comercial e Industrial de Encantado – ACI-E no valor de R$ 60.000,00, para atender o Programa de Implementação de Política de Desenvolvimento Socioeconômico do Município de Encantado. PL 024/2021 - PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências. PL 024/2021 - PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021.Institui as Diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências. PL 023/2021 - PROJETO DE LEI N° 023/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Institui o Código de Edificações do Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.550/1991, de 20/11/91, e dá outras providências. PL 023/2021 - PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 023/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021.Institui o Código de Edificações do Município de Encantado, revoga a Lei n°1.550/1991, de 20/11/91, e dá outras providências. PL 022/2021 - PROJETO DE LEI N° 022/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Acrescenta parágrafo único e altera o Art. 97 da Lei n° 2.019/1.999, de 17/03/99.