Lista de Proposições

PL 021/2021 - PROJETO DE LEI Nº 021/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. PL 001/2021 - PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 019/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021. Altera e acrescenta §§ ao Inciso IV do Art. 13 da Lei 2.738/2006, de 15 de setembro de 2006. PR 003/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 03/2025 DE 11 DE MARÇO DE 2025 Autoriza a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores a promover Sessão Solene em homenagem aos 110 anos do Município de Encantado – RS. PR 002/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, que altera a data da Sessão Plenária Ordinária. PR 001/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, que autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores a promover um dia especial em homenagem ao dia internacional da mulher no dia 06 de março de 2025. PR 010/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 010/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTADO NA CERIMÔNIA DE AÇÃO DE GRAÇAS SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PR 009/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 009/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTADO, EM RAZÃO DAS VÉSPERAS DE NATAL E ANO NOVO, RESPECTIVAMENTE. PR 008/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores a promover Sessão Solene, eventos diversos e homenagens na SEMANA DA CÂMARA (Decreto 10/94), no período de 18 a 22 de novembro de 2024. PR 007/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2024 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre Crédito Adicional Suplementar no exercício financeiro de 2024 do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. PR 006/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2023, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores a promover Sessão Solene, eventos diversos e homenagens na SEMANA DA CÂMARA (Decreto 10/94), no período de 18 até 22 de novembro de 2024. PR 005/2024 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTADO O DISPOSTO NO ART. 95, §2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, QUE INSTITUI O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS E/OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO. PR 004/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 004/2024 DE 09 DE JULHO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no exercício financeiro de 2024 do Poder Legislativo e dá outras providências. PR 004/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024 DE 12 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES A PROMOVER SESSÃO ITINERANTE, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, NO BAIRRO PALMAS. PR 003/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 003/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE SAÚDE DESTINADA A ANALISAR E PROCURAR SOLUÇÕES PARA OS DIVERSOS PROBLEMAS NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO. PR 002/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 002/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA IDENTIFICAR RUAS SEM DENOMINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO E SUGERIR A RESPECTIVA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PR 001/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 001/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024. AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER UM DIA ESPECIAL E SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO DIA 08 DE MARÇO DE 2024. PR 018/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/2023 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER SESSÃO ITINERANTE, DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023, NO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO MONSENHOR SCALABRINI PR 017/2023 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores a promover Sessão Solene, Itinerante Ordinária, eventos diversos e homenagens na SEMANA DA CÂMARA (Decreto 10/94), no período de 15 até 20 de novembro de 2023. PR 016/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2023 DE 08 DE SETEMBRO DE 2023. REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 022/2023 DA SESSÃO ITINERANTE, DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023, NO PARQUE JOÃO BATISTA MARCHESE. PR 015/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER SESSÃO ITINERANTE, DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023, NO PARQUE JOÃO BATISTA MARCHESE.