Lista de Proposições
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2459 Proposições Encontradas
PR 014/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 014/2023, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Encantado, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providências
PR 013/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2023 DE 17 DE AGOSTO DE 2023. AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER SESSÃO ITINERANTE, DIA 28 DE AGOSTO DE 2023, NO BAIRRO LAMBARI.
PR 012/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 012/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023.
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores a promover Sessão Solene pelas Comemorações da Imigração Italiana.
PR 011/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 011/2023 DE 21 DE JUNHO DE 2023, AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER ATIVIDADES REFERENTES À SEMANA COOPERATIVISMO, INCLUSIVE SESSÕES ITINERANTE ORDINÁRIA E SOLENE.
PR 010/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 010/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PR 009/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 009/2023 DE 15 DE JUNHO DE 2023. AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER SESSÃO ITINERANTE, DIA 26 DE JUNHO DE 2023, NO LOTEAMENTO DO LAGO AZUL.
PR 008/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2023 DE 22 DE MAIO DE 2023, AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER SESSÃO ITINERANTE, DIA 29 DE MAIO DE 2023, NA COMUNIDADE DA LINHA ARGOLA.
PR 007/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 007/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023, ALTERA A RESOLUÇÃO 007, DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER ATIVIDADES REFERENTES À SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ANO DE 2023.
PR 006/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 006 DE 25 DE ABRIL DE 2023, INSTITUI POLÍTICA LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PÚBLICAS DE TRABALHO, ESTABELECE SUA FORMA DE REALIZAÇÃO, NOMEIA A MESMA COMO ¨LEGISLATIVO NA COMUNIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 005/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 005/2022 DE 14 DE ABRIL DE 2023
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA COMUNIDADE DE LAJEADINHO, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2023.
PR 004/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 004/2023 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER ATIVIDADES REFERENTES À SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCLUSIVE SESSÃO SOLENE.
PR 003/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 003/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023. AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023.
PR 002/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 002/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE A SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA IDENTIFICAR RUAS E LOGRADOUROS SEM DENOMINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO, SUGERIR A RESPECTIVA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 001/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 001/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER SESSÃO ITINERANTE, DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023, NO DISTRITO DE VALDÁSTICO.
PR 017/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°017/2022, de 16 de dezembro de 2022
"Estabelece critérios para homenagens diversas, homenagens póstumas e outros".
PR 016/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°016/2022, de 16 de dezembro de 2022.
"Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Encantado e dá outras providências".
PR 015/2022 - Projeto de Resolução n° 015/2022, de 07 de novembro de 2022. "Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores a promover Sessão Solene e homenagem a SEMANA DA CÂMARA (Decreto 10/94), no período de 16,17 e 18 de novembro de 2022."
PR 014/2022 - Projeto de Resolução 014/2022 - Dispões sobre a revisão geral que altera, inclui e suprime artigos, incisos e parágrafos do Regimento Interno.
PR 013/2022 - Projeto de Resolução de Mesa n° 013/2022 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores a promover Sessão Itinerante, dia 12 de setembro, no Parque João Batista Marchese, em homenagem as festividades da Semana Farroupilha no Município de Encantado.
PR 012/2022 - Projeto de Resolução 012/2022, que autoriza a Mesa Diretora da Câmara de Municipal de Vereadores a promover Sessão Solene das festividades da semana italiana.