Lista de Proposições

PL 080/2021 - PROJETO DE LEI N° 080/2021 ,DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, que Obriga as empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea, a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências. PL 079/2021 - PROJETO DE LEI N° 079/2021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.que Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 105.000,00. PL 078/2021 - PROJETO DE LEI N° 078/2021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza o Município a aderir ao PROGRAMA NEGOCIA RS, instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul, através da Lei n° 15.448/2020, regulamentada pelo Decreto n° 55.307/2020 e dá outras providências PL 077/2021 - PROJETO DE LEI N° 077/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021,que Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$100.000,00 e revoga a lei n° 4.718/2021. PL 076/2021 - PROJETO DE LEI N°076/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, que Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$50.000,00. PL 075/2021 - PROJETO DE LEI N° 075/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 2.015.000,00. PL 074/2021 - PROJETO DE LEI N° 074/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00. PL 073/2021 - PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Encantado para o exercício de 2022. PL 072/2021 - PROJETO DE LEI N° 072/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 210.000,00. PL 071/2021 - PROJETO DE LEI N°071/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$33.500,00. PL 070/2021 - PROJETO DE LEI N° 070/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 310.000,00. PL 069/2021 - PROJETO DE LEI N° 069/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre créditos suplementares no valor de R$1.402.000,00. PL 068/2021 - PROJETO DE LEI N° 068/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 PL 067/2021 - PROJETO DE LEI N°067/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$450.000,00. PL 066/2021 - PROJETO DE LEI N° 066/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$450.000,00. PL 065/2021 - PROJETO DE LEI N° 065/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências PL 064/2021 - PROJETO DE LEI Nº 064/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências. PL 064/2021 - PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 064/2021,DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, que Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências. PL 063/2021 - PROJETO DE LEI N°063/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 156.900,00 PL 062/2021 - PROJETO DE LEI N°062/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 1.040.000,00.