Lista de Proposições

PV 002/2023 - PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 18 DE MAIO DE 2023. Estabelece critérios sobre a Denominação e a alteração da denominação de vias próprias do município, logradouros e prédios próprios públicos e dá outras providências. PV 001/2023 - PROJETO DE LEI N° 001/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 11 DE MARÇO DE 2023. Denomina uma rua e uma praça pública do município, sem denominação e dá outras providências. PV 023/2022 - PROJETO DE LEI Nº 023/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, DE ORIGEM LEGISLATIVA. Concede revisão geral anual – Art. 37, X, da CF aos vencimentos aos servidores ativos e inativos, inclusive os de livre nomeação, do Poder Legislativo para o ano de 2023. PV 022/2022 - PROJETO DE LEI N° 022/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, DE ORIGEM LEGISLATIVA. Concede aos exercentes de mandato eletivo de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, e aos Secretários Municipais, a revisão geral anual de que trata as Leis nº 4666/20, 4667/20 e 4668/20, respectivamente, e dá outras providências. PV 021/2022 - PROJETO DE LEI Nº 021/2022 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. "Institui no âmbito do Legislativo, a Semana da Câmara para prevenção e combate ao câncer, a ser realizada na primeira semana do mês de outubro." PV 020/2022 - PROJETO DE LEI N° 020/2022, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. "Denomina diversas ruas do munícipio sem denominação e dá outras providências." PV 019/2022 - PROJETO DE LEI N°019/2022, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022. Nomeia a Lei 3.280/2010, de 07 de maio de 2010, que rege os Programas dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias de “LEI MAURINA FREIRE SILVA”. PV 018/2022 - PROJETO DE LEI N° 018/2022 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. Denomina diversas ruas do munícipio sem denominação e dá outras providências. PV 017/2022 - PROJETO DE LEI Nº 017/2022 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. “Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Encantado e dá outras providências”. PV 016/2022 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 016/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. Atualiza redação de dispositivos da Lei Municipal nº 3128, de 17 de novembro de 2009, com fins a efetivar políticas públicas para o controle da prevenção do uso de Substâncias Psicoativas (SPAs) do Município de Encantado/RS. PV 015/2022 - PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE ORIGEM LEGISLATIVA DE 11 DE AGOSTO DE 2022. Altera o Art. 19 da Lei 3.893, de 21 de fevereiro de 2014, que estabelece normas para exploração do serviço de automóvel de aluguel de táxis, dando novas normativas para faixa lateral. PV 014/2022 - Projeto de Lei 014/2022 - Cria lei municipal que permite aos proprietários de estabelecimentos comerciais a instalação de paraciclos e bicicletários nesses locais, bem como sobre a parcela de calçada e via pública que lhes sejas fronteira. PV 013/2022 - PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” ao Senhor DARIO HOLLMAN PV 012/2022 - PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” ao Senhor JOSÉ ACEMAR CAVALHEIRO MACHADO PV 011/2022 - PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” ao Senhor PAULO COSTI. PV 010/2022 - PROJETO DE LEI Nº 010/2022 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” ao Senhor CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO FREITAS. PV 009/2022 - PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” ao Senhor DOLORINDO ARCARI. PV 008/2022 - PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” ao Senhor ÊNIO RÖHSIG. PV 007/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2022 Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Encantado. PV 006/2022 - Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2022 - Transparência na Saúde