Lista de Proposições

PV 005/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2022. Cria um cargo de assessor de bancada e altera dispositivos da lei 4281/2017 de 22 de fevereiro de 2017. PV 005/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2022. Cria um cargo de assessor de bancada e altera dispositivos da lei 4281/2017 de 22 de fevereiro de 2017. PV 004/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2022 “Institui no Município de Encantado a Política de atendimento a Pessoas com transtorno Espectro Autista "Lei Encantadense Pró- Autismo”. PV 003/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2022. "Que Concede Revisão Geral Anual dos Agentes Políticos - Reposição Inflacionária". PV 002/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2022 “Inclui Atividades sobre a Cultura Tradicionalista nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Encantado e dá outras providências”. PV 002/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2022 “Inclui Atividades sobre a Cultura Tradicionalista nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Encantado e dá outras providências”. PV 001/2022 - Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo PV 021/2021 - “ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PV 020/2021 - “ACRESCENTA OS § 5º E § 6º AO ARTIGO 6º DA LEI 2.007/98, O QUAL TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO:” PV 019/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “APRENDENDO A CONSTRUIR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PV 018/2021 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 018/2021 Regulamenta o custeio de viagem dos vereadores e servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal, quando no cumprimento do estrito interesse público, e dá outras providências. PV 017/2021 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/2021, Obriga as empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências. PV 016/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino do município de Encantado. PV 015/2021 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2021 “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ENCANTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PV 014/2021 - Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Encantado e dá outras providências. PV 013/2021 - Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona: PV 011/2021 - Projeto de lei de Origem Legislativa nº 011/2021, que Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde. PV 010/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2021, de 05 de julho de 2021, “Estabelece como indexador para correção de valores dos tributos de competência do Município nos exercícios financeiros, o índice Nacional de preços ao consumidor Amplo- IPCA”. PV 009/2021 - Projeto de Lei do legislativo nº 009/2021, de 01 de julho de 2021, que Institui no Município de Encantado a “Semana Municipal de Orientação e Prevenção à Gravidez na Adolescência “, criando o “ Dia Municipal de Prevenção à gravidez na Adolescência “ e dá outras providências. PV 008/2021 - PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021. ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.