Lista de Proposições

PL 024/2021 - PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021.Institui as Diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências. PL 023/2021 - PROJETO DE LEI N° 023/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Institui o Código de Edificações do Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.550/1991, de 20/11/91, e dá outras providências. PL 023/2021 - PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 023/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021.Institui o Código de Edificações do Município de Encantado, revoga a Lei n°1.550/1991, de 20/11/91, e dá outras providências. PL 022/2021 - PROJETO DE LEI N° 022/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Acrescenta parágrafo único e altera o Art. 97 da Lei n° 2.019/1.999, de 17/03/99. PL 021/2021 - PROJETO DE LEI Nº 021/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. PL 001/2021 - PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 019/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021. Altera e acrescenta §§ ao Inciso IV do Art. 13 da Lei 2.738/2006, de 15 de setembro de 2006. PR 009/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº009/2026 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Encantado a promover Sessão Solene em homenagem à Imigração Italiana e dá outras providências. PR 008/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026. Cria o Comitê Transitório de ALERTA CLIMÁTICO da Câmara de Vereadores de Encantado/RS, estabelece a coordenação de trabalhos e organismos para acompanhamento fiscalizatório das medidas preventivas e ações de mitigação de riscos decorrentes de eventos climáticos extremos em áreas suscetíveis a movimentos de massa declarados pelo Decreto Municipal 40/2026 e enchentes, além da criação da Comissão Especial Temporária de Defesa Civil e prevenção de catástrofes para 2026, e dá outras providências. PR 007/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº007/2026 DE 01 DE JUNHO DE 2026, que "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENCANTADO". PR 006/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2026, DE 05 DE MAIO DE 2026, DE ORIGEM LEGISLATIVA. Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Vereador para adequação à Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. PR 005/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 005/2026 DE 31 DE MARÇO DE 2026, que "DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENCANTADO À ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO VALE DO TAQUARI – AVAT; E À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PR 004/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA nº004 - Ementa: Dispõe sobre a Criação de Comissão para identificar Ruas sem denominação no âmbito do Município de Encantado e sugerir a respectiva denominação, e dá outras providências PR 003/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026, que "AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER UM DIA ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026. " PR 002/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/26, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Institui o Código de Ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de Encantado, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providências. PR 001/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026, que "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026" PR 017/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 017/2025 - Altera o art. 6º da Resolução de Mesa nº 014/2025, que autoriza a realização da Semana da Câmara Municipal de Encantado, e dá outras providências PR 015/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº015/2025 - Que "Altera a data da sessão itinerante prevista na Resolução de Mesa nº 007/2025, de 18 de agosto de 2025, e dá outras providências".   PR 014/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 014/2025 - Autoriza a realização de eventos em homenagem à Semana da Câmara Municipal de Encantado, no período de 17 a 19 de novembro de 2025, institui programação comemorativa, disciplina homenagens, fixa limite de despesas e dá outras providências. PR 008/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 008/2025 Autoriza a realização do Projeto “Vereador por um dia”, em parceria com a Escola Monsenhor Scalabrini, e dá outras providência. PR 007/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 007/2023 DE 18 DE AGOSTO DE 2025. AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER SESSÕES ITINERANTES NAS COMUNIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.