Lista de Proposições

PV 007/2021 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 007/2021 Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal Nº 11.340 (Lei Maria da Penha) ou Lei Federal Nº 13.104 (Lei do Feminicídio), no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Encantado – RS. PV 006/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança pública de Encantado para concessão de benefícios aos profissionais da segurança pública no município e dá outras providências. PV 006/2021 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 06/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança pública de Encantado para concessão de benefícios aos profissionais da segurança pública no município e dá outras providências. PV 005/2021 - Institui o programa de prevenção ao diabetes nas creches e escolas públicas do Município de Encantado. PV 005/2021 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 05/2021 “Institui o programa de rastreio ao diabetes nas creches e escolas públicas do Município de Encantado”. REQ 004/2025 - REQUERIMENTO Nº 004/2025 - Troca de postes e fiação Linha Azevedo RGE REQ 003/2025 - REQUERIMENTO Nº 003/2025 - arquivamento proposição REQ 002/2025 - REQUERIMENTO Nº 002/2025 - Licença ver. Ivanor Daltoé REQ 001/2025 - REQUERIMENTO 01/2025 - Requer à mesa diretora a solicitação ao Governo do Estado para a realização de uma audiência pública - Bloco Concessões das rodovias do Vale do Taquari REQ 008/2024 - REQUERIMENTO Nº008/2024 - Ver. Roberto Salton REQ 007/2024 - Solicitação de agendamento de reunião com a Cooperativa Dália Alimentos. REQ 006/2024 - Solicitação de agendamento de reunião com a RGE. REQ 006/2024 - REQUERIMENTO Nº006/2024 - licença Ver. Roberto Salton REQ 005/2024 - Solicitação de agendamento de reunião com a Corsan/Aegea. REQ 004/2024 - Solicitação de agendamento de reunião com a empresa Carrer Alimentos LTDA. REQ 003/2024 - Que a Mesa Diretora e sua respectiva Presidente Sandra Vian Buffon estenda o convite do evento de comemoração relacionado ao Dia da Mulher a ser realizado na próxima sexta-feira (8) para a Corte de Soberanas do município, assim como às homenageie dentro do evento. REQ 002/2024 - Que a Câmara de Vereadores de Encantado, através de sua Mesa Diretora, marque uma reunião com a RGE para que alguns apontamentos e dúvidas sejam sanados. REQ 000/2024 - Solicitação de Audiência Pública acerca da necessidade de discutir os impactos causados pela recente enchente às empresas de pequeno, médio e grande porte e produtores rurais do município, bem como para discutir, em conjunto com os empresários, alternativas para a recuperação das empresas afetadas. REQ 017/2023 - Que a Câmara de Vereadores de Encantado, através de sua Mesa Diretora, oficie o Deputado Estadual Emanuel Hassen De Jesus, solicitando que o mesmo intervenha junto ao Governo Federal e Ministério da Educação, com o intuito de dialogar junto ao Governo Federal para que os alunos contratantes do FIES, que foram fortemente atingidos pelas últimas cheias, possam ter suas parcelas do FIES prorrogadas, ou até mesmo, suspensas por um período de tempo. REQ 016/2023 - REQUERIMENTO Nº016/2023