Lista de Proposições

REQ 011/2021 - REQUERIMENTO Nº 011/2021 REQ 010/2021 - Requerimento de licença REQ 009/2021 - Requerimento de Licença REQ 007/2021 - Solicitação de reunião com a empresa Zona Azul REQ 005/2021 - Solicito que seja alterado o nome da Comissão Especial para Identificar Ruas sem denominação no âmbito do Município de Encantado REQ 003/2021 - REQUERIMENTO Nº 003/2021 Requer a criação de Comissão Especial, com finalidade de nomear Ruas e Travessas no município de Encantado. REQ 000/2021 - Requerimento á Mesa Diretora. MOC 009/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 009/2025 - Associação Pro Menor Encantado (AME) MOC 004/2025 - MOÇÃO DE REPÚDIO 004/2025 MANIFESTO COM VOTOS DE REPÚDIO em face da concessão das rodovias do Bloco 2, que inclui a Região do Vale do Taquari, promovida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, entre outros, pelos motivos da alta tarifa (não módica), ao longo prazo das obras, localização de alguns pórticos free-flow, à inexistência da multi-passagem, baixo aporte financeiro do Governo do Estado, dos altos impostos estaduais e federais incidentes indiretamente, bem como, da forma de leilão que deve ser revista. MOC 039/2024 - MOÇÃO DE REPÚDIO Á PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) 66/2023. MOC 023/2024 - Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 145/2024 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, de autoria do Deputado Guilherme Pasin (PP), que “Cria a Política Estadual de Apoio e Fomento a Desassoreamento de rios, arroios, açudes, lagos, lagoas, lagunas e canais visando à prevenção e minimização dos efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território gaúcho, reconhece a atividade de desassoreamento como de relevante interesse social do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências”. MOC 056/2023 - Moção de apoio à cadeia produtiva avícola do Estado do Rio Grande do Sul. MOC 052/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO SR. ANTÔNIO VALESAN DURANTE SEU DISCURSO NA TRIBUNA DO LEGISLATIVO. MOC 049/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI ESTADUAL QUE AUMENTA AS ALÍQUOTAS MODAIS DO ICMS DE 17% PARA 19,5% NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. MOC 047/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO Á ASLIVATA E AO FLUMINENSE F.C PELO NÃO CANCELAMENTO DOS JOGOS DA FASE ELIMINATÓRIA EM MEIO A OUTRA CATÁSTROFE QUE ASSOLA O VALE DO TAQUARI. MOC 041/2023 - MOÇÃO DE APOIO AOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR. MOC 034/2023 - MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MOC 022/2023 - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 176/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME PASIN. MOC 001/2023 - Sugestão de Proposição Popular MOÇÃO DE REPÚDIO à indicação do Sr. Flávio Dino para ocupar cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal MOC 036/2022 - Moção de Pesar n°036/2022, aos familiares de Jatir Mezacasa.