Lista de Proposições

PV 021/2024 - PROJETO DE LEI Nº 021/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” a Senhora Maria Raimondi Turatti. PV 020/2024 - PROJETO DE LEI Nº 020/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” a Senhora Miriam Pereira de Freitas. PV 019/2024 - PROJETO DE LEI Nº 019/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” a Senhora Flávia Orlandini. PV 018/2024 - PROJETO DE LEI Nº 018/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” ao Senhor José Carlos Conzatti. PV 017/2024 - PROJETO DE LEI Nº 017/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” ao Senhor Jorge Rafael Hurtado Bermudez. PV 016/2024 - PROJETO DE LEI Nº 016/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” ao Senhor Victorio Armelindo Alba. PV 015/2024 - PROJETO DE LEI Nº 015/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” a Senhora Angela Maria Sassi Reale. PV 014/2024 - PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” a Senhora Renata Casagrande Galiotto. PV 013/2024 - PROJETO DE LEI Nº 013/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” a Senhora Vanessa Fatima Goldoni Bertuol Gonzatti. PV 012/2024 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N° 012/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Institui no Município de Encantado a “Semana Municipal das Religiões de Raiz de Matriz Africana e Umbanda” e o “Dia Municipal das Religiões de Raiz de Matriz Africana e Umbanda”, e dá outras providências. PV 011/2024 - Dispõe sobre o Subsídio Mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Encantado, para a Legislatura 2025/2028. PV 010/2024 - Dispõe sobre o Subsídio Mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Encantado, para a Legislatura 2025/2028. PV 009/2024 - Dispõe sobre o Subsídio Mensal dos Secretários Municipais de Encantado do Município de Encantado, para a Legislatura 2025/2028. PV 008/2024 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N° 008/2024, DE 25 DE JULHO DE 2024. Institui o Mês das Olimpíadas Comunitárias no Município de Encantado e dá outras providências. PV 007/2024 - Institui no Município de Encantado a “Semana da Reconstrução Mobilização e Prevenção de Enchentes e Catástrofes Naturais”. PV 006/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono e à Evasão Escolar, e dá outras providências. PV 005/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Cria o Programa Municipal de Práticas Restaurativas nas Escolas e dá outras providências. PV 004/2024 - PROJETO DE LEI Nº 004/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 11 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de subvenção financeira com o Conselho Comunitário Pró-Segurança pública de Encantado para a manutenção da entidade e criação de Auxilio Permanência e Auxilio Alimentação para integrantes das forças de segurança. PV 003/2024 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 003/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui o Programa de Incentivo Cultura Mais e dá outras providências. PV 002/2024 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 002/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui o Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor Rural.