Lista de Proposições

EM 002/2024 - Emenda supressiva nº 002 ao Projeto de Lei nº 50/2024 EM 002/2024 - EMENDA ADITIVA Nº 002/2024. AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 067/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. EM 002/2024 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 06-08 AO PROJETO DE LEI N° 093/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. EM 001/2024 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2024. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2024 DO PODER EXECUTIVO, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. EM 001/2024 - EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2024. AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024 DO PODER EXECUTIVO, DE 14 DE MARÇO DE 2024. EM 001/2024 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2024. AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024 DO PODER EXECUTIVO, DE 27 DE MAIO DE 2024. EM 001/2024 - Emenda Aditiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 51/2024. EM 001/2024 - Emenda Aditiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 50/2024. EM 001/2024 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2024. AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 067/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. EM 001/2024 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2024. AO PROJETO DE LEI Nº 084/2024 DO PODER EXECUTIVO, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. EM 001/2024 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2024. AO PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 012/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. EM 001/2024 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 01-05 AO PROJETO DE LEI N° 093/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. EM 001/2024 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2024. AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. EM 015/2023 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 01-04 E 25 AO PROJETO DE LEI N° 092/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. EM 014/2023 - EMENDA SUPRESSIVA Nº 014/2023, AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. EM 014/2023 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 06-16 AO PROJETO DE LEI N° 092/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. EM 013/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 013/2023, AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. EM 013/2023 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 05 AO PROJETO DE LEI N° 092/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. EM 012/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 012/2023, AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. EM 012/2023 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 17-24 E 26-36 AO PROJETO DE LEI N° 092/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.