Lista de Proposições

EM 005/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005/2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2023 DO PODER EXECUTIVO, DE 02 DE MARÇO DE 2023. EM 005/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005/2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. EM 005/2023 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 29-35 AO PROJETO DE LEI N° 092/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 EM 004/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. EM 004/2023 - EMENDA ADITIVA Nº 004/2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2023 DO PODER EXECUTIVO, DE 02 DE MARÇO DE 2023. EM 004/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. EM 004/2023 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 20-25 AO PROJETO DE LEI N° 092/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 EM 004/2023 - EMENDA ORDINÁRIA Nº 004 AO ANEXO DE DESPESAS DO PROJETO DE LEI N° 092/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (LOA). EM 003/2023 - EMENDA ADITIVA Nº 003/2023. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2023 DO PODER EXECUTIVO, DE 02 DE MARÇO DE 2023. EM 003/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. EM 003/2023 - EMENDA SUPRESSIVA Nº 003/2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. EM 003/2023 - EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA Nº 003/2023 AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 014/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. EM 003/2023 - EMENDA SUPRESSIVA Nº 003/2023, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 18 DE MAIO DE 2023. EM 003/2023 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 16-19 AO PROJETO DE LEI N° 092/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. EM 003/2023 - EMENDA ORDINÁRIA Nº 003 AO ANEXO DE DESPESAS DO PROJETO DE LEI N° 092/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (LOA). EM 002/2023 - EMENDA ADITIVA Nº 002/2023. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2023 DO PODER EXECUTIVO, DE 02 DE MARÇO DE 2023. EM 002/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. EM 002/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 129/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. EM 002/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. EM 002/2023 - EMENDA ADITIVA Nº 002/2023. AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 18 DE MAIO DE 2023.