Lista de Proposições

PV 005/2021 - Institui o programa de prevenção ao diabetes nas creches e escolas públicas do Município de Encantado. REQ 018/2026 - REQUERIMENTO nº018 - Autor: Vereador Cris Costa Assunto: Solicitação de realização de reunião institucional para tratar da segurança pública, especialmente dos recentes registros de furtos e demais ocorrências no Bairro Planalto. REQ 016/2026 - REQUERIMENTO nº016/2026 - ao Presidente do Legislativo para agendamento de reunião entre a Câmara Municipal de Vereadores, representantes da ASSEDI, do CRAS, do Poder Executivo Municipal, com a finalidade de conhecer as demandas da população idosa, diálogo acerca de ações voltadas à sua proteção, assistência e promoção da qualidade de vida. REQ 015/2026 - REQUERIMENTO nº015 - ao Presidente da Câmara Municipal para agendamento e a articulação de uma reunião institucional, convidando para participar a Administração Municipal, Vereadores e representantes do Esporte Clube Encantado REQ 011/2026 - REQUERIMENTO nº011/2026 - para que seja protocolada pela Mesa Diretora desta Casa Legislativa ou por meio de todas as Bancadas, para posterior análise e aprovação pelo Plenário, de Moção de Repúdio à indicação do Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal REQ 010/2026 - Requerimento de nº 010/2026 - "Solicita 15 (quinze) dias de licença das funções do cargo de Vereador, por motivos pessoais, no período de 27 de abril a 11 de maio de 2026." REQ 009/2026 - REQUERIMENTO Nº009/2026 - digitalização de todo o acervo de proposições, documentos de fiscalização, atas e apêndices em geral, que se encontram no arquivo geral físico da Câmara, que basicamente são do período pretérito ao ano de 2020. REQ 008/2026 - REQUERIMENTO Nº008/2026 - solicita retirada da pauta do PL 002/2026, de origem Legislativa REQ 007/2026 - REQUERIMENTO Nº007/2026 - solicitação retirada de pauta do PL 001/2026 de origem Legislativa REQ 006/2026 - REQUERIMENTO Nº006/2026 - Indicação de homenagem ao titulo de Cidadão Honorário REQ 004/2026 - REQUERIMENTO Nº004/2025 - para a realização de Seminário temático sobre feminicídio e prevenção da violência contra a mulher; REQ 003/2026 - REQUERIMENTO Nº003/2026 – para que seja oficiado ao Hospital Beneficente Santa Teresinha para agendamento de reunião URGENTE com os representantes deste Parlamento; REQ 021/2025 - REQUERIMENTO Nº 021/2025 - Requerer à que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA do Poder Legislativo Municipal, com a finalidade de debater assuntos relacionados ao trânsito no Município de Encantado. REQ 018/2025 - REQUERIMENTO nº018/2025 - licença do Ver. Daniel Passaia de 01 a 15 de nov/25. REQ 017/2025 - REQUERIMENTO nº017/2025 - licença Ver. Valdecir Cardoso de 01 a 15 de nov/25. REQ 015/2025 - REQUERIMENTO 015/2025 -Organização pelo Executivo de reunião para tratar da dragagem/limpeza do Rio Taquari. REQ 013/2025 - REQUERIMENTO N° 013/2025 - Criação de Comissão Especial de acompanhamento e fiscalização dos atos e ações da defesa Civil Municipal e gerenciamento de riscos. REQ 012/2025 - REQUERIMENTO Nº012/2025 - Licença Ver. Diego Pretto - 16/10/2025 a 31/10/2025 REQ 011/2025 - REQUERIMENTO Nº 011/2025 - Referente a alteração da Emenda 54/2024. REQ 010/2025 - REQUERIMENTO Nº 010/2025 - Convite à Defesa civil Municipal.