Lista de Proposições

EM 001/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA AGLUTINATIVA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. EM 001/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA AGLUTINATIVA Nº 001/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 007/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 13 DE JULHO DE 2023. EM 001/2023 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 01-09 AO PROJETO DE LEI N° 092/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. EM 001/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 092/2023 DO PODER EXECUTIVO, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. EM 001/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE LEI Nº 097/2023 DO PODER EXECUTIVO, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. EM 001/2023 - EMENDA ORDINÁRIA Nº 001 AO ANEXO DE DESPESAS DO PROJETO DE LEI N° 092/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (LOA). EM 015/2022 - Emenda Impositiva Aglutinativa 015 da Bancada do MDB - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA. EM 014/2022 - Emenda Impositiva Aglutinativa 014 da Bancada do PSDB - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA. EM 013/2022 - Emenda Impositiva Aglutinativa 013 da Bancada do PP - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA. EM 012/2022 - Emenda Impositiva Aglutinativa 012 da Bancada do PDT - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA. EM 011/2022 - Emenda Impositiva Individual Aglutinativa 011 - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA. EM 010/2022 - Emenda Impositiva Individual Aglutinativa 010 - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA. EM 009/2022 - Emenda Impositiva Individual Aglutinativa 009 - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA. EM 008/2022 - Emenda Impositiva Individual Aglutinativa 008 - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA. EM 007/2022 - Emenda Impositiva Individual Aglutinativa 007 - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA. EM 006/2022 - Emenda LDO n°006/20222, ao Projeto de Lei Ordinário nº 081/2022, de 31 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências”. EM 006/2022 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 006/ 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. EM 006/2022 - Emenda Impositiva Individual Aglutinativa 006 - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA. EM 005/2022 - Emenda Substitutiva nº 005/ 2022 - ao Projeto de Lei nº 068/2022 do Executivo Municipal, de 11 de julho de 2022. EM 005/2022 - Emenda Substitutiva n°005/20222, ao Projeto de Lei Ordinário nº 081/2022, de 31 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências”.