Lista de Proposições

EM 005/2022 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005/ 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. EM 005/2022 - Emenda Impositiva Individual Aglutinativa 005 - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA. EM 004/2022 - Emenda Substitutiva nº 004/2022 - ao Projeto de Lei Ordinário nº 068/2022 do Poder Executivo, de 11 de julho de 2022. EM 004/2022 - EMENDA LDO 004/2022, ao Projeto de Lei n° 081/2022, de 31 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências”. EM 004/2022 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/ 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. EM 004/2022 - Emenda Impositiva Individual Aglutinativa 004 - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA. EM 003/2022 - Emenda Substitutiva nº 003/2022 - ao Projeto de Lei Ordinário nº 068/2022 do Poder Executivo, de 11 de julho de 2022. EM 003/2022 - Emenda Aditiva nº 003/2022 - ao Projeto de Lei n° 068/2022, de 11 de julho de 2022, do Executivo Municipal. EM 003/2022 - EMENDA LDO 003/2022, ao Projeto de Lei n° 081/2022, de 31 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências”. EM 003/2022 - EMENDA ADITIVA Nº 003/ 2022. AO PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. EM 003/2022 - Emenda Impositiva Individual Aglutinativa 003 - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA. EM 002/2022 - EMENDA MODIFICATIVA 02/2022 AO PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, que “Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências.” EM 002/2022 - EMENDA MODIFICATIVA 002/2022 AO PROJETO DE LEI N°047/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022. EM 002/2022 - Emenda Aditiva nº 002/2022 - ao Projeto de Lei Ordinário nº 068/2022 do Poder Executivo, de 11 de julho de 2022. EM 002/2022 - Emenda Substitutiva nº 002/ 2022 - ao Projeto de Lei Ordinário nº 068/2022 do Poder Executivo, de 11 de julho de 2022. EM 002/2022 - EMENDA LDO 002/2022, ao Projeto de Lei n° 081/2022, de 31 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências”. EM 002/2022 - Emenda Aditiva nº 002/ 2022. Inclui o Art. 1°-A ao Projeto de Resolução n°014/2022, para alterar o RICV. EM 002/2022 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/ 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. EM 002/2022 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2022, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2022 DO PODER LEGISLATIVO, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. EM 002/2022 - Emenda Impositiva Individual Aglutinativa 002 AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA.