Lista de Proposições

REQ 002/2024 - Que a Câmara de Vereadores de Encantado, através de sua Mesa Diretora, marque uma reunião com a RGE para que alguns apontamentos e dúvidas sejam sanados. REQ 000/2024 - Solicitação de Audiência Pública acerca da necessidade de discutir os impactos causados pela recente enchente às empresas de pequeno, médio e grande porte e produtores rurais do município, bem como para discutir, em conjunto com os empresários, alternativas para a recuperação das empresas afetadas. REQ 017/2023 - Que a Câmara de Vereadores de Encantado, através de sua Mesa Diretora, oficie o Deputado Estadual Emanuel Hassen De Jesus, solicitando que o mesmo intervenha junto ao Governo Federal e Ministério da Educação, com o intuito de dialogar junto ao Governo Federal para que os alunos contratantes do FIES, que foram fortemente atingidos pelas últimas cheias, possam ter suas parcelas do FIES prorrogadas, ou até mesmo, suspensas por um período de tempo. REQ 016/2023 - REQUERIMENTO Nº016/2023 REQ 015/2023 - Que a Mesa Diretora solicite a presença de um representante da Associação Cultural de Encantado para explicações. REQ 015/2023 - REQUERIMENTO Nº015/2023 REQ 014/2023 - Que a Mesa Diretora solicite uma resposta por escrito, proveniente da Associação Cultural de Encantado para que a mesma venha esclarecer dúvidas pertinentes ao Pedido de Informações n° 013/2023. REQ 014/2023 - Requerimento 014/2023 - Licença Ver. Valdecir Cardoso REQ 013/2023 - REQUERIMENTO Nº013/2023 - Licença Saúde Carlos Eduardo da Silva REQ 012/2023 - REQUERIMENTO Nº 012/2023 - realização de uma audiência pública para tratar sobre o PLV Nº 007/2023, que indica a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal – FUMPBA. REQ 011/2023 - REQUERIMENTO Nº011/2023 Licença Ver. Diego Augusto da Rosa Pretto REQ 010/2023 - Requeiro as especificações quanto as prestações de conta junto ao TCE da Câmara de Vereadores nos anos de 2020/21/22. REQ 009/2023 - Que seja enviado um ofício ao DAER em virtude das más condições das rodovias ERS – 332 e ERS - 425. REQ 008/2023 - Que a Mesa Diretora estude a implantação de horário de atendimento em expediente interno da Câmara de Vereadores a ser cumprido pelos Vereadores, para atendimento ao público, recebimento de demandas entre outros, de no mínimo 4 horas por dia para cada um deles. REQ 006/2023 - Indico a Mesa Diretora que seja implantado na Câmara de Vereadores de Encantado o Projeto da Escola do Legislativo. REQ 005/2023 - REQUERIMENTO Nº 005/2023 REQ 004/2023 - O presente visa requerer a realização de uma reunião com a coordenação local e regional da Corsan. REQ 003/2023 - Que através do exposto haja a inserção no site oficial da Câmara de Vereadores uma espécie de “aba” que proporcione um espaço para a exposição de ideias e sugestões da população. REQ 002/2023 - REQUERIMENTO Nº002/2023 REQ 001/2023 - REQUERIMENTO INTERNO N° 001/2023 DA COMISSÃO ESPECIAL DE DENOMINAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS. O presente ato estabelece a prorrogação do prazo de vigência da Comissão Especial, até a data de 31 de dezembro de 2023.