Lista de Proposições

EM 002/2022 - EMENDA ADITIVA Nº 002/2022 - AO PROJETO DE LEI Nº 099/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. EM 002/2022 - EMENDA ADITIVA Nº 002/2022 - AO PROJETO DE LEI Nº 100/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. EM 002/2022 - EMENDA ADITIVA Nº 002/ 2022. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 111/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. EM 001/2022 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 065/2021 EM 001/2022 - EMENDA MODIFICATIVA 01/2022 AO PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, que “Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências.” EM 001/2022 - EMENDA MODIFICATIVA 01/2022 ao PROJETO DE LEI N° 022/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, que “Acrescenta parágrafo único e altera o Art. 97da Lei n° 2.019/1.999, de 17/03/99.” EM 001/2022 - Emenda Modificativa nº 001/ 2022 - ao Projeto de Lei do Executivo n° 044/2022, de 25 de maio de 2022. EM 001/2022 - EMENDA MODIFICATIVA 001/2022 AO PROJETO DE LEI N°047/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022. EM 001/2022 - EMENDA ADITIVA Nº 001/ 2022 - AO PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 014/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022. EM 001/2022 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/ 2022 - AO PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 014/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022. EM 001/2022 - EMENDA REDACIONAL Nº 001/ 2022 - AO PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 014/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022. EM 001/2022 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/ 2022 - AO PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 007/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022. EM 001/2022 - Emenda Aditiva nº 001/ 2022 - ao Projeto de Lei Ordinário nº 068/2022 do Poder Executivo, de 11 de julho de 2022. EM 001/2022 - Emenda Substitutiva nº 001/ 2022 - ao Projeto de Lei Ordinário nº 068/2022 do Poder Executivo, de 11 de julho de 2022. EM 001/2022 - Emenda Substitutiva nº 001/2022 - ao Projeto de Lei nº 075/2022 do Poder Executivo, de 10 de agosto de 2022. EM 001/2022 - Emenda Aditiva n°001/2022 - ao Projeto de Lei n°070/2022, do Poder Executivo de 14 de julho de 2022. EM 001/2022 - Emenda aglutinativa substitutiva n.°001/ 2022. Ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2022 do Poder Executivo, de 15 de setembro de 2022. EM 001/2022 - EMENDA LDO 001/2022, ao Projeto de Lei n° 081/2022, de 31 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências”. EM 001/2022 - Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 001/ 2022. Altera o art. 1° do Projeto de resolução n° 014/2022, para substituir a redação do art. 20 inciso II e §§ 1° e 2° do ricv. EM 001/2022 - EMENDA ADITIVA Nº 001/ 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.