Lista de Proposições

REQ 016/2021 - Requerimento 016 - Aumento no desconto à vista do IPTU REQ 015/2021 - REQUERIMENTO Nº 015/2021 REQ 014/2021 - REQUERIMENTO Nº 014/2021 REQ 013/2021 - REQUERIMENTO Nº 013/2021 REQ 011/2021 - REQUERIMENTO Nº 011/2021 REQ 010/2021 - Requerimento de licença REQ 009/2021 - Requerimento de Licença REQ 007/2021 - Solicitação de reunião com a empresa Zona Azul REQ 005/2021 - Solicito que seja alterado o nome da Comissão Especial para Identificar Ruas sem denominação no âmbito do Município de Encantado REQ 003/2021 - REQUERIMENTO Nº 003/2021 Requer a criação de Comissão Especial, com finalidade de nomear Ruas e Travessas no município de Encantado. REQ 000/2021 - Requerimento á Mesa Diretora. MOC 054/2026 - MOÇÃO nº054/2026 - à Ação Civil Pública proposta pela CDL de Muçum/RS, em defesa dos usuários da ERS-129 visando à suspensão da cobrança da tarifa de pedágio na Praça de Encantado/RS MOC 023/2026 - MOÇÃO DE APOIO Nº 023/2026 - Manifesta APOIO INSTITUCIONAL à Ação Civil Pública que será movida pela Associação Gaúcha em Defesa dos Consumidores de Água, Esgoto e Energia (Processo na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre/RS), que busca a suspensão imediata do tamponamento coercitivo de poços artesianos no Estado do Rio Grande do Sul, a preservação da segurança hídrica da população e a criação de um Programa Estadual de Regularização. MOC 018/2026 - MOÇÃO DE APOIO Nº 018/2026 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3.294/2026, de autoria do Deputado Federal Ubiratan Sanderson, que altera as Leis nº 9.433/1997, nº 9.984/2000, nº 11.445/2007 e nº 14.026/2020, com o objetivo de fortalecer o acesso à água, as soluções comunitárias de abastecimento, a autonomia dos entes federados e a gestão dos recursos hídricos. MOC 007/2026 - MOÇÃO DE APOIO Nº 007/2026 - Ao Secretário Estadual da Segurança Pública - RS, Coronel Mário Yukio Ikeda, e o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, Coronel Ricardo Mattei Santos. MOC 002/2026 - MOÇÃO DE REPÚDIO Nº002/2026 - Vandalismo e Intolerância Religiosa MOC 038/2025 - MOÇÃO DE APOIO nº038/25 - ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e ao Vice-Governador e Presidente do Conselho do Plano Rio Grande (FUNRIGS), Gabriel Souza - à inclusão da pavimentação da Rota do Pão e Vinho como projeto prioritário no âmbito do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS). MOC 037/2025 - MOÇÃO Nº037 - MOÇÃO DE APLAUSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTADO À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB, pelos seus 61 anos de atuação, e ao seu atual presidente, o encantadense e ex-vereador Gilson Conzatti, pela relevante contribuição à entidade e ao municipalismo brasileiro. MOC 032/2025 - MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 032/2025. MOÇÃO DE REPÚDIO EM FACE DA PEC 52/2023, que em seu texto original de protocolo realizado junto ao Senado Federal, acarretará em restrição ao financiamento estatal para as escolas especializadas, como as APAEs, que efetivamente realizam a inclusão social de excelência das pessoas com deficiência e autistas. MOC 029/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 029/2025 - Ao casal Luís Fernando Bruxele e Monica Wermeier.