Lista de Proposições

EM 021/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 21 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. EM 020/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 20 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. EM 019/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 19 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. EM 018/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 18 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. EM 017/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 17 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. EM 016/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 16 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. EM 015/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 15 AO PROJETO DE LEI N°073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. EM 014/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 14 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. EM 013/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 13 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. EM 012/2021 - EMENDA Nº 12/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Coral Municipal de Jacarezinho EM 012/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 12 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. EM 011/2021 - EMENDA Nº 11/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Apoio Transporte Alunos Ensino Superior EM 011/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 11 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. EM 010/2021 - EMENDA Nº 10/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Defesa Civil EM 010/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 10 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. EM 009/2021 - EMENDA Nº 009 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 EM 009/2021 - EMENDA Nº 09/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Liga de Combate ao Câncer de Mama EM 009/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 09 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. EM 008/2021 - EMENDA Nº 008 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 EM 008/2021 - EMENDA Nº 08/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Entidades de proteção animal