Lista de Proposições

MOC 011/2022 - MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O PROJETO DE LEI N°097/2022 QUE PROIBE RODEIOS E EVENTOS QUE ENVOLVAM ANIMAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. MOC 010/2022 - Moção de apoio 010/2022, para aprovação do Projeto de Lei Federal n° 3723/2019, em tramitação no Senado Federal. MOC 007/2022 - MOÇÃO DE APOIO À VARA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ENCANTADO. MOC 086/2021 - MOÇÃO DE APOIO À CRIAÇÃO DA POLÍCIA PENAL. MOC 060/2021 - MOÇÃO DE APOIO AOS APROVADOS EXCEDENTES NO PROCESSO SELETIVO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA PÚBLICA (CTSP-2021), DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. MOC 046/2021 - MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. MOC 033/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR DE ENCANTADO. MOC 029/2021 - MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE CELSO LUIZ HEROLD MOC 028/2021 - MOÇÃO DE APOIO AO PLANO DE MODERNIZAÇÃO DA CARREIRA DOS MILITARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EM 049/2026 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 049/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão de uso de bem público, mediante licitação na modalidade concorrência, do Ginásio Municipal de Esportes localizado no Parque João Batista Marchese, e dá outras providências. EM 043/2026 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2026. AO PROJETO DE LEI Nº 043/2026 DO PODER EXECUTIVO, DE 17 DE AGOSTO DE 2026. EM 006/2026 - Emenda Aditiva nº001 ao PROJETO DE LEI Nº 006/2026, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 15 DE SETEMBRO. Institui o Programa “Made in Encantado”, destinado à valorização, divulgação e incentivo à participação de empresas locais nas compras públicas municipais, observada a legislação federal de licitações e contratos. EM 006/2026 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/2026. AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025 DO PODER LEGISLATIVO, DE 13 DE MARÇO DE 2025. EM 003/2026 - EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA Nº 003/2026 AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DO PODER LEGISLATIVO, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. EM 003/2026 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/2026 ao PROJETO DE LEI N° 003/2026 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 09 DE ABRIL DE 2026, que "Dispõe sobre normas complementares para a circulação e uso de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Encantado/RS e dá outras providência"; EM 003/2026 - EMENDA ADITIVA Nº 003/2026. AO PL SUBSTITUTIVO 001 AO PROJETO DE LEI Nº 027/2026 DO PODER EXECUTIVO, DE 28 DE MAIO DE 2026. EM 002/2026 - EMENDA AGLUTINATIVA E SUBSTITUTIVA Nº 002/2026 AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DO PODER LEGISLATIVO, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. EM 002/2026 - EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA nº002 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/26, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026, que "Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Encantado, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providências". EM 002/2026 - EMENDA ADITIVA Nº 002/2026. AO PROJETO DE LEI Nº 009/2026 DO PODER EXECUTIVO, DE 06 DE MARÇO DE 2026. EM 002/2026 - EMENDA ADITIVA Nº 002/2026.AO PROJETO DE LEI Nº 003/2026 DO PODER LEGISLATIVO, DE 09 DE ABRIL DE 2026.