Lista de Proposições

EM 002/2021 - EMENDA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 EM 002/2021 - EMENDA Nº 02/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Estimular Atividades Físicas, Esportivas e Culturais no turno inverso ao escolar EM 002/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 02 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. EM 002/2021 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 02 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. EM 002/2021 - EMENDA AUTORIZATIVA Nº 02/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM 001/2021 - EMENDA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 EM 001/2021 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 027/2021 do Poder Executivo. EM 001/2021 - Leitura pelo secretário da Emenda Substitutiva nº 01/2021, do vereador Roberto Salton (PDT) ao Projeto de Lei nº 027/2021 do Poder Executivo. EM 001/2021 - Emenda Aditiva nº 01/2021, ao Projeto de Lei nº 040/2021, do vereador Valdecir Luís Cardoso. EM 001/2021 - EMENDA SUPRESSIVA N. 01 AO PROJETO DE LEI Nº 044/2021 DE 27 DE AGOSTO DE 2021. EM 001/2021 - Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, conforme Art 122º, §1º, inciso II, propõem a seguinte emenda substitutiva ao PROJETO DE LEI Nº 038/2021. EM 001/2021 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2021 Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, conforme Art 122º, §1º, inciso II, propõem a seguinte emenda substitutiva ao PROJETO DE LEI Nº 038/2021. EM 001/2021 - EMENDA Nº 01/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Bolsa Esporte EM 001/2021 - EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA N ° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 058/2021 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 EM 001/2021 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 039/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 EM 001/2021 - EMENDA SUBSTITUTIVA 01 A EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 039/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 EM 001/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. EM 001/2021 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. EM 001/2021 - EMENDA AUTORIZATIVA Nº 01/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2021, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCICIO DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM 001/2021 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2021