Lista de Proposições

EM 002/2026 - EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA nº002 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/26, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026, que "Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Encantado, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providências". EM 001/2026 - Emenda - PS 1/2026 SUBSTITUTIVO 001/2026 AO PROJETO DE LEI N° 003/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre diretrizes municipais de ordenação da circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas no âmbito do Município deEncantado/RS e dá outras providências. EM 001/2026 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente FUMDEMA, no âmbito do Município de Encantado, e dá outras providências. EM 001/2026 - EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2026.AO PROJETO DE LEI Nº 003/2026 DO PODER LEGISLATIVO. EM 001/2026 - EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº001/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 009/2026 EM 001/2026 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001 ao PROJETO DE LEI N°008 /2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026. Acrescenta o Inciso III ao art. 7º, altera o Inciso III do art. 8º, o Inciso I do art. 11e o Inciso VIII do art.16, e os §§ 3º e 4ºdo art. 18 da Lei n° 5.038/2023. EM 001/2026 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2026 AO SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI Nº 003/2026 DO PODER LEGISLATIVO, DE 09 DE MAIO DE 2026. EM 001/2026 - EMENDA REDACIONAL Nº 001/2026 AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. EM 001/2026 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2026 AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 035/2026, que Altera o § 3º do art. 3º e os incisos III e VI do § 2º do art. 4º do Projeto Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 035/2026, aperfeiçoando os critérios de avaliação de desempenho para prorrogação da concessão e os critérios objetivos de seleção das empresas beneficiárias do Berçário Industrial Municipal, e dá outras providências. EM 001/2026 - Emenda - PL 46/2026 PROJETO DE LEI N.° 046/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.Autoriza o Poder Executivo a outorgar a cessão de uso deimóvel público à ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E SAÚDESENTIDO ANIMAL, e dá outras providências EM 001/2026 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2026. AO PROJETO DE LEI Nº 049/2026 DO PODER EXECUTIVO, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. EM 001/2026 - Emenda - PS 1/2026 PROJETO SUBSTITUTIVO N.° 01 AO PROJETO DE LEI N.º 027/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026. Cria o Conselho Municipal do Esporte (CONESP) e o Fundo Municipal do Esporte (FUNESP), institui o selo “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE”, estabelece o programa de incentivo ao esporte “VEM SER ENCANTADO”, autoriza adequações no PPA, na LDO e na LOA, revoga as Leis Municipais n.º 723/1966, n.º 1.917/1997 e n.º 4.919/2022, e dá outras providências. EM 091/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025 EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 63/2025 EM 069/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº: 69/2025 EM 068/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 68/2025 EM 067/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 67/2025 EM 066/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 66/2025 EM 065/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 65/2025 EM 064/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 64/2025 EM 063/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 63/2025