Lista de Proposições

EM 000/2021 - EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 039/2021 DE 30 DE JUHO DE 2021 PINF 009/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 009/2025 - Cronograma coleta de lixo de todos os bairros . PINF 008/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 008/2025 - Anexos assinados CORSAN. PINF 006/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO 006/2025 - Energia elétrica de alta tensão proposta pela RGE PINF 006/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 006/2025 - Integra do Protocolo da RGE PINF 005/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 005/2025 - Informação Ponte Auxiliadora PINF 004/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 004/2025 - Sobre o contrato de aluguel do Prédio da Prefeitura Municipal, atualmente ocupado pela CORSAN PINF 003/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 003/2025 - Quanto aos servidores da empresa ARKI PINF 002/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 002/2025 - Quanto ao CER: PINF 001/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 001/2025 - Quanto aos veículos abandonados pelas ruas da cidade. PINF 029/2024 - Em relação a prestação de contas do “CER” de Encantado. PINF 028/2024 - Em relação a eventuais projetos ou estudos realizados pelo Poder Executivo referente a contenção de cheias, construção de pontes, diques e demais estruturas. PINF 027/2024 - Em relação a assinatura do contrato com a Corsan/Aegea. PINF 026/2024 - Em relação a coleta de lixo no município. PINF 025/2024 - Em relação a grade de ruas do bairro Lambari. PINF 024/2024 - Em relação ao Polo de Encantado da Universidade Aberta do Brasil (UAB). PINF 023/2024 - Em relação ao PROJETO DE LEI Nº 089/2023, DE 26 DE OUTUBRO. PINF 022/2024 - Em relação aos cargos públicos do quadro de funcionários do Executivo. PINF 021/2024 - Em relação ao PL 050/2024. PINF 020/2024 - Em relação as perdas dos produtores rurais em suas propriedades.