Lista de Proposições

PL 053/2024 - PROJETO DE LEI N° 053/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00. PL 052/2024 - PROJETO DE LEI Nº 052/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Município de Encantado a receber em doação do DISTRITO LD-2 DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES 05 (cinco) casas de alvenaria, com encargo, destinadas à desabrigados por desabamentos ocorridos em novembro de 2023, desafeta área, e dá outras providências. PL 051/2024 - PROJETO DE LEI Nº 051/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Autoriza a DOAÇÃO de áreas de terras das Matrículas nº 6.720 e 20.428 do Registro de Imóveis de Encantado para a ASSOCIAÇÃO SOS HABITAR, com encargos, desafeta áreas, e dá outras providências. PL 050/2024 - PROJETO DE LEI N° 050/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União, e dá outras providências. PL 049/2024 - PROJETO DE LEI Nº 049/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os prazos previstos na Lei Municipal nº 4.960, de 20 de abril de 2023, que instituiu o “Programa Casa Legal”, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e estabelece outras disposições. PL 048/2024 - PROJETO DE LEI N° 048/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa DSM - UTENSÍLIOS DE MADEIRA LTDA. PL 047/2024 - PROJETO DE LEI N° 047/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 699.198,42. PL 046/2024 - PROJETO DE LEI N° 046/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. Altera os artigos 28, 52 e 59 da Lei 4.887/2022, de 30 de setembro de 2022. PL 045/2024 - PROJETO DE LEI N° 045/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 2.026.110,00. PL 044/2024 - PROJETO DE LEI N° 044/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 216.000,00 PL 043/2024 - PROJETO DE LEI N° 043/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares no valor de R$ 1.776.337,00. PL 042/2024 - PROJETO DE LEI N° 042/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 134.000,00. PL 041/2024 - PROJETO DE LEI N° 041/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00. PL 040/2024 - PROJETO DE LEI N° 040/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 26.352,20 PL 039/2024 - PROJETO DE LEI N° 039/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Denomina “Avenida Cristo Protetor” a via pública que dá acesso ao Complexo do Cristo Protetor. PL 038/2024 - PROJETO DE LEI N° 038/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 658.351,00. PL 037/2024 - PROJETO DE LEI N° 037/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 4.977.490,00. PL 036/2024 - PROJETO DE LEI N° 036/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa POUSADA RECANTO VÓ ENI LTDA. PL 035/2024 - PROJETO DE LEI N° 035/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural VALMIR TONEZER, nos termos da Lei n° 4.864/2022 – Programas de Incentivo ao Setor Primário. PL 034/2024 - PROJETO DE LEI N° 034/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural JOSUÉ GONZATTI, nos termos da Lei n° 4.864/2022 – Programas de Incentivo ao Setor Primário.