Lista de Proposições

EM 039/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 39/2025 EM 038/2025 - Emenda - PS 38/2025 Substitutivo - PL 38/2025 PROJETO DE LEI Nº 038/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025.Estabelece critérios para participação financeira do Município de Encantado no Plano IPESAÚDE do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS, e alternativamente para Plano de Saúde firmado através do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Encantado, para servidores municipais ativos, dispõe sobre regras de transição e dá outras providências. EM 038/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025 EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº: 38/2025 EM 038/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 38/2025 EM 037/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 37/2025 EM 037/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 37/2025 EM 036/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 36/2025 EM 036/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 36/2025 EM 035/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 35/2025 EM 035/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº: 35/2025 EM 034/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 34/2025 EM 034/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº: 34/2025 EM 033/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 33/2025 EM 033/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº: 33/2025 EM 032/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025 EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº: 32/2025 EM 032/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025 EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 32/2025 EM 031/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 31/2025 EM 031/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº: 31/2025 EM 030/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025 EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº: 30/2025 EM 030/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 30/2025