Lista de Proposições

PINF 014/2023 - Quanto às políticas de turismo do município. PINF 013/2023 - Com base no PL 012/2023, enviado a esta Casa Legislativa, que diz respeito ao patrocínio no valor de até R$250.000,00 à Associação Cultural para a realização do 17º Canto da Lagoa. PINF 012/2023 - Com relação ao Projeto de Lei n° 065 de 28 de outubro de 2021, cuja ementa “Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências”, ficando autorizado a contratação de operações de crédito de R$ 10.000.000,00. PINF 011/2023 - Com relação aos contratos terceirizados que o Executivo tem ativos PINF 010/2023 - Para fins de esclarecimento, quanto as agroindústrias e Arranjos Produtivos Locais (APLs). PINF 009/2023 - Para fins de esclarecimento, quanto a Escola Municipal de Educação Infantil Santa Clara. PINF 008/2023 - Para fins de esclarecimento quanto ao Decreto de Situação de Emergência, solicito as seguintes informações. PINF 007/2023 - Quanto ao combate e a prevenção ao mosquito da dengue, como também todas as espécies de mosquitos que venham a causar malefícios aos munícipes. PINF 006/2023 - Quanto a relação aos imóveis do governo estadual que encontram-se no município. PINF 005/2023 - Solicita-se maiores informações quanto as destinações das emendas impositivas. PINF 004/2023 - Solicita-se maiores informações quanto aos investimentos do Executivo em relação à iluminação pública no município. PINF 003/2023 - O presente visa compreender o funcionamento, bem como os pagamentos aos colaboradores da empresa terceirizada ARKI. PINF 002/2023 - Os valores de energia elétrica gastos entre os anos de 2021/22 mês a mês, fazendo-se assim, o comparativo antes e depois da colocação das placas fotovoltaicas. PINF 001/2023 - Informações detalhadas acerca da distribuição dos benefícios de cestas básicas realizadas pelo CRAS. PINF 066/2022 - No que tange ao PL 003/2021 (Bolsa Esporte), aprovada no Legislativo em 03 de março e remetido no dia 05 de março de 2021 para sanção do Executivo, com vistas a compreender a matéria apresentada no PL 0111/2022, requeiro: PINF 065/2022 - Com relação as famílias que perderam suas residências em incêndio, no bairro Nossa Senhora Aparecida, questiono: PINF 064/2022 - Referente ao patrimônio cultural da Casa de Cultura Dr. Pedro José Lahude, questiono: PINF 063/2022 - Referente ao Projeto n° 065/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito no valor de R$ 10.000,00 (dez milhões de reais), junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências, destinadas para Asfalto Comunitário, Capa Asfáltica, Iluminação em Led, Equipamentos e Energia Fotovoltaica, questiono: PINF 062/2022 - Com relação aos Pavilhões do município, questiono: PINF 061/2022 - Com relação a comercialização de produtos na feira “ENCANTADO E SEUS ENCANTOS” coordenada pelo APL, questiono: