Lista de Proposições

EM 007/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº: 07/2025 EM 007/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025 EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 07/2025. EM 007/2025 - EMENDA ADITIVA Nº 007/2025. À EMENDA 002/2025 DO PROJETO DE LEI Nº 033/2025 DO PODER EXECUTIVO, DE 29 DE MAIO DE 2025. EM 006/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025 EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº: 06/2025 EM 006/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 06/2025 EM 006/2025 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 006/2025. AO PROJETO DE LEI Nº 033/2025 DO PODER EXECUTIVO, DE 29 DE MAIO DE 2025. EM 005/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025 EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº: 05/2025 EM 005/2025 - EMENDA AO ORÇAMENTO GERAL Nº 05/2025 AO PL 091/2025 EM 005/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 05/2025. EM 005/2025 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005/2025. AO PROJETO DE LEI Nº 064/2025 DO PODER EXECUTIVO, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. EM 005/2025 - EMENDA ADITIVA Nº 005/2025. AO PROJETO DE LEI Nº 033/2025 DO PODER EXECUTIVO, DE 29 DE MAIO DE 2025. EM 005/2025 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025. AO PROJETO DE LEI Nº 005/2025 DO PODER EXECUTIVO, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. EM 004/2025 - EMENDA AO ORÇAMENTO GERAL Nº 04/2025 AO PL 091/2025 EM 004/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025 EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº: 04/2025 EM 004/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 04/2025. EM 004/2025 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/2025.AO PROJETO DE LEI Nº 064/2025 DO PODER EXECUTIVO, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. EM 004/2025 - Emenda aditiva nº004 - PROJETO DE LEI N° 033/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025. Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029. EM 003/2025 - Emenda 03 - PV 6/2025 PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências. EM 003/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025 EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº: 03/2025 EM 003/2025 - EMENDA AO ORÇAMENTO GERAL Nº 03/2025 AO PL 091/2025