Lista de Proposições

EM 003/2025 - Emenda 03 - PV 6/2025 PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências. EM 003/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 03/2025 EM 003/2025 - EMENDA SUBSTITUTIVA 003 AO PROJETO DE LEI Nº 012/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. EM 003/2025 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/2025.AO PROJETO DE LEI Nº 064/2025 DO PODER EXECUTIVO, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. EM 002/2025 - Emenda 002/2025 - PL 32/2025 PROJETO DE LEI Nº 032/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025.Cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática - FMRRRC e o Conselho do Fundo, e dá outras providências EM 002/2025 - Emenda 02 ao PL 33/2025 PROJETO DE LEI N° 033/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025.Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 - Define as diretrizes. EM 002/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025 EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº: 02/2025 EM 002/2025 - EMENDA AO ORÇAMENTO GERALNº 02/2025 AO PL 091/2025 EM 002/2025 - Emenda 02 - PV 6/2025 PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências. EM 002/2025 - Emenda Aglutinativa nº002/2025 ao PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, 06 DE JANEIRO DE 2025. “Estabelece diretrizes, fundamentos, objetivos e conceitos, cuidados de saúde e proteção aos animais, formas de utilização e direitos dos mesmos, responsabilidades do município, proprietários e da comunidade, bem como critérios para parceiras público-privada, infrações, sanções e prevê medidas educativas quanto a política animal municipal, instituindo o Sistema Único de Saúde e Proteção Animal". EM 002/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 02/2025. EM 002/2025 - EMENDA ADITIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 012/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. EM 002/2025 - EMENDA SUBSTITUTIVA 002 AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. EM 002/2025 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2025. AO PROJETO DE LEI Nº 064/2025 DO PODER EXECUTIVO, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. EM 001/2025 - Emenda - PL 32/2025 PROJETO DE LEI Nº 032/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025.Cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática - FMRRRC e o Conselho do Fundo, e dá outras providências EM 001/2025 - Emenda 01 ao PL 33/2025 PROJETO DE LEI N° 033/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025.Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 - Fixa os conceitos normativos. EM 001/2025 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2025. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025 DO PODER LEGISLATIVO, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. EM 001/2025 - EMENDA ADITIVA 01 AO PL 012/2025 – Ver. Valdecir Gonzatti EM 001/2025 - EMENDA AO ORÇAMENTO GERALNº 01/2025 AO PL 091/2025 EM 001/2025 - EMENDA SUBSTITUTIVA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.