Lista de Proposições

EM 001/2025 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 - AO PROJETO DE LEI Nº 091/2025 DO PODER EXECUTIVO, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2025. EM 001/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº: 01/2025 EM 001/2025 - EMENDA SUBSTITUTIVA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025. EM 001/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 01/2025. EM 001/2025 - EMENDA AO ORÇAMENTO GERALNº 01/2025 AO PL 091/2025 EM 001/2025 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI DE VEREADOR Nº 006/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025. EM 015/2024 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 27-35 AO PROJETO DE LEI N° 093/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. EM 014/2024 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 22-26 AO PROJETO DE LEI N° 093/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. EM 013/2024 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 06-21 AO PROJETO DE LEI N° 093/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. EM 012/2024 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 01-05 AO PROJETO DE LEI N° 093/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. EM 011/2024 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 52-59 AO PROJETO DE LEI N° 093/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. EM 010/2024 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 47-51 AO PROJETO DE LEI N° 093/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. EM 009/2024 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 44-46 AO PROJETO DE LEI N° 093/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. EM 008/2024 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 39-43 AO PROJETO DE LEI N° 093/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. EM 007/2024 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2024 PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 093/2024. Altera o anexo II do projeto de Lei Ordinária nº 093/2024, que trata da LOA - Lei Orçamentaria Anual. EM 007/2024 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 34-38 AO PROJETO DE LEI N° 093/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. EM 006/2024 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2024 PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 093/2024. Altera o anexo II do projeto de Lei Ordinária nº 093/2024, que trata da LOA - Lei Orçamentaria Anual. EM 006/2024 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 27-33 AO PROJETO DE LEI N° 093/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. EM 005/2024 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2024. PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 093/2024. Altera o anexo II do projeto de Lei Ordinária nº 093/2024, que trata da LOA - Lei Orçamentaria Anual. EM 005/2024 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 19-26 AO PROJETO DE LEI N° 093/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.