Lista de Proposições

PL 067/2025 - PROJETO DE LEI N° 067/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 580.000,00. PL 066/2025 - PROJETO DE LEI N° 066/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. Altera a Lei Municipal nº 4.888/2022, de 10 de outubro de 2022, que dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica no Município de Encantado, para adequação à Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 (Lei de Liberdade Econômica), e dá outras providências. PL 065/2025 - PROJETO DE LEI N° 065/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 45.300,00. PL 064/2025 - PROJETO DE LEI N° 064/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências PL 063/2025 - PROJETO DE LEI N° 063/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 1.050.000,00 PL 062/2025 - PROJETO DE LEI N° 062/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 1.205.164,79. PL 061/2025 - PROJETO DE LEI N° 061/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 2.107.016,01. PL 060/2025 - PROJETO DE LEI N° 060/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 157.000,00. PL 059/2025 - PROJETO DE LEI N° 059/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. Aprova e institui a adesão do Município de Encantado/RS ao Plano Regional de Água e Esgoto do Sistema CORSAN. PL 058/2025 - PROJETO DE LEI N° 058/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 50.493,55. PL 057/2025 - PROJETO DE LEI N° 057/2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025. Institui o Plano Diretor Municipal de Iluminação Pública do Município de Encantado/RS e dá outras providências. PL 056/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 056/2025 - Substituição de postes no Bairro Lajeadinho. PL 056/2025 - PROJETO DE LEI N° 056/2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025. Disciplina a concessão de patrocínio no valor de até R$ 16.000,00 pela Administração Direta do Município de Encantado à 24ª Região Tradicionalista, para a realização do evento “1° Festival Nacional de Chula”, entre 13 e 14 de setembro de 2025. PL 055/2025 - PROJETO DE LEI N° 055/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 1.177.565,00. PL 054/2025 - PROJETO DE LEI N° 054/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 195.579,02. PL 052/2025 - PROJETO DE LEI N° 052/2025, DE 24 DE JULHO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 7.207.974,15 PL 051/2025 - PROJETO DE LEI N° 051/2025, DE 24 DE JULHO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 937.000,00. PL 050/2025 - PROJETO DE LEI N° 050/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. Atualiza a redação da Lei Municipal nº 3.947, de 11 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa. PL 049/2025 - PROJETO DE LEI N° 049/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. Autoriza o Município de Encantado a realizar serviços de demolição e limpeza em imóveis atingidos por eventos climáticos extremos ocorridos em setembro e novembro de 2023 e abril e maio de 2024, estabelece critérios para concessão do benefício, dispõe sobre isenção de taxas municipais e dá outras providências. PL 048/2025 - PROJETO DE LEI N° 048/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. Disciplina a concessão de patrocínio no valor de até R$ 30.000,00 pela Administração Direta do Município de Encantado à Associação Cultural Encantado, para a realização do evento “Settimana Italiana di Encantado”, de 28 de julho a 3 de agosto de 2025.