Lista de Proposições

IND 033/2023 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, estude a viabilidade da colocação de luzes indicativas de atenção nas rótulas do município IND 032/2023 - Seguem os pontos indicados. IND 031/2023 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, estude a viabilidade de isenção total ou descontos proporcionais do IPTU 2024 para os imóveis atingidos pelas cheias do início de mês de setembro passado, bem como se estude a nova cota de inundação para liberação de construções no município de Encantado. IND 030/2023 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, construa uma parada de ônibus na entrada da Linha Anita. IND 029/2023 - Que o Executivo, diante da demanda dos estudantes, analise a possibilidade de iniciar o processo legislativo de subsídios/auxílios ao transporte universitário para fora da sede no município, propondo a competente legislação. Em anexo segue ante-projeto modelo, previamente deliberado em reunião entre o Legislativo, Executivo e com a relevante participação de representantes dos estudantes. IND 028/2023 - Indico à Câmara de Vereadores a denominação de uma via pública com o nome de “ALONSO ROQUE GIORDANI”. IND 027/2023 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente realize o levantamento da quantidade de animais de estimação dos bairros do município. Visando assim minorar os números de animais não castrados. IND 026/2023 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, implemente o “Prefeito da Praça” nas praças públicas do município. IND 025/2023 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, implemente a Lei “Maria Fallavena” como é popularmente conhecida na Capital Porto Alegre, o PLL 053/19 “DETERMINA A FIXAÇÃO NO SOLO COM PESO EXTRA NAS BASES DAS GOLEIRAS QUE SE DESTINAM A PRÁTICAS ESPORTIVAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO”. IND 024/2023 - Que o Executivo Municipal e seu órgão competente, implemente um ponto coberto de embarque e desembarque nas escolas municipais. IND 023/2023 - Que o Executivo Municipal através de sua respectiva Secretaria Municipal competente, institua os “Jogos Intercomunitários” em todas as comunidades do município. IND 022/2023 - Que Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura realize a contratação dos profissionais Psicólogo e Assistente Social conforme preconiza a Lei Federal nº 13.935/2019. IND 021/2023 - Que o Executivo, junto ao seu órgão competente, analise a situação jurídica do imóvel do antigo curtume Aimoré na entrada da cidade, junto à Avenida Padre Anchieta, no Bairro Santa Clara, bem como examine a possibilidade de compra, desapropriação ou, preferencialmente incentivos, inclusive tributários, que possam ser ofertados para que a iniciativa privada adquira e explore o local, gerando renda e empregos. Ainda, em caso de aprovação do PL 024/2023, que autoriza o Poder Executivo a alienar e desafetar imóveis de sua propriedade, sugere-se, desde já, que os valores decorrentes dessas alienações sejam utilizados para atender tal indicação. IND 020/2023 - Que o Executivo, junto ao seu órgão competente institua dia especifico, seja qual for, em que o “Castramóvel” seja utilizado apenas para o atendimento das ONGs do município. IND 019/2023 - Que o Executivo, junto ao seu órgão competente providencie a placa com o nome da rua Heitor A. Peretti no bairro Vila Amazonas. IND 018/2023 - Que o Executivo, junto ao seu órgão competente providencie o cercamento, a instalação de câmeras de segurança e a iluminação nas praças do município. IND 017/2023 - Que o Executivo, junto ao seu órgão competente realize a limpeza e a instalação de iluminação na pracinha do Parque Perolim. IND 016/2023 - Que haja sinalização adequada quanto a saída dos caminhões na Avenida Lélio Natal Crippa, logo na entrada do Loteamento Lago Azul, bairro São José. Como também que proíba que os mesmos, saiam do bairro por esse acesso. IND 015/2023 - Que sejam realizadas adaptações com quebra-molas na rua Agostinho Costi, junto ao acesso à antiga Escola Estadual Agostinho Costi. IND 014/2023 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, a contratar e/ou fornecer transporte coletivo para estudantes universitários, de cursos técnicos e de pós graduação, residentes no município de Encantado, bem como efetuar compensações e ajuste de contas referente a este transporte, e dá outras providências”.