Lista de Proposições

EM 001/2023 - EMENDA LDO 001/2023, ao Substitutivo 001 ao Projeto de Lei n° 070/2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências”. EM 001/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA AGLUTINATIVA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. EM 001/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA AGLUTINATIVA Nº 001/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 007/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 13 DE JULHO DE 2023. EM 001/2023 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 01-09 AO PROJETO DE LEI N° 092/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. EM 001/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. EM 001/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE LEI N° 129/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. EM 001/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA AGLUTINATIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE LEI 121/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. EM 001/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 092/2023 DO PODER EXECUTIVO, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. EM 001/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2022 DO PODER LEGISLATIVO, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. EM 001/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE LEI Nº 097/2023 DO PODER EXECUTIVO, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. EM 001/2023 - EMENDA ORDINÁRIA Nº 001 AO ANEXO DE DESPESAS DO PROJETO DE LEI N° 092/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (LOA). EM 001/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2023 DO PODER EXECUTIVO, DE 02 DE MARÇO DE 2023. EM 015/2022 - Emenda Impositiva Aglutinativa 015 da Bancada do MDB - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA. EM 014/2022 - Emenda Impositiva Aglutinativa 014 da Bancada do PSDB - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA. EM 013/2022 - Emenda Impositiva Aglutinativa 013 da Bancada do PP - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA. EM 012/2022 - Emenda Impositiva Aglutinativa 012 da Bancada do PDT - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA. EM 011/2022 - Emenda Impositiva Individual Aglutinativa 011 - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA. EM 010/2022 - Emenda Impositiva Individual Aglutinativa 010 - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA. EM 009/2022 - Emenda Impositiva Individual Aglutinativa 009 - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA. EM 008/2022 - Emenda Impositiva Individual Aglutinativa 008 - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA.