Lista de Proposições

EM 004/2021 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 04/2021 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. EM 004/2021 - EMENDA Nº 04/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Energia fotovoltaica EM 003/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 03 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. EM 003/2021 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 03 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. EM 003/2021 - EMENDA Nº 003 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 EM 003/2021 - EMENDA Nº 03/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Pavilhões para Cooperativas de Recicladores EM 002/2021 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 02 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. EM 002/2021 - EMENDA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 EM 002/2021 - EMENDA Nº 02/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Estimular Atividades Físicas, Esportivas e Culturais no turno inverso ao escolar EM 002/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 02 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. EM 002/2021 - EMENDA AUTORIZATIVA Nº 02/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM 001/2021 - EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA N ° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 058/2021 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 EM 001/2021 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. EM 001/2021 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 039/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 EM 001/2021 - EMENDA SUBSTITUTIVA 01 A EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 039/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 EM 001/2021 - EMENDA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 EM 001/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. EM 001/2021 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 027/2021 do Poder Executivo. EM 001/2021 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2021 EM 001/2021 - EMENDA AUTORIZATIVA Nº 01/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2021, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCICIO DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.