Lista de Proposições

EM 001/2021 - Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, conforme Art 122º, §1º, inciso II, propõem a seguinte emenda substitutiva ao PROJETO DE LEI Nº 038/2021. EM 001/2021 - EMENDA SUPRESSIVA N. 01 AO PROJETO DE LEI Nº 044/2021 DE 27 DE AGOSTO DE 2021. EM 001/2021 - Emenda Aditiva nº 01/2021, ao Projeto de Lei nº 040/2021, do vereador Valdecir Luís Cardoso. EM 001/2021 - Leitura pelo secretário da Emenda Substitutiva nº 01/2021, do vereador Roberto Salton (PDT) ao Projeto de Lei nº 027/2021 do Poder Executivo. EM 001/2021 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 027/2021 do Poder Executivo. EM 001/2021 - EMENDA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 EM 000/2021 - EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 039/2021 DE 30 DE JUHO DE 2021 PINF 063/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 063/2026 -acerca do real estado dos indicadores educacionais da rede municipal de ensino de Encantado, especialmente a partir dos dados oficiais do IDEB e do SAEB divulgados pelo INEP/MEC. PINF 062/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 062/2026 - Referente à implantação do Centro de Atendimento em Saúde – CAS, destinado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, anunciado para o Município de Encantado no âmbito da ampliação do Programa TEAcolhe, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. PINF 061/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 061/2026 - QUADRO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PINF 060/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 060/2026 - Solicitação de informações sobre aquisição e aplicação de BTI no combate a mosquitos e pernilongo. PINF 059/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 059/2026 - informações sobre as tintas utilizadas na pintura e sinalização viária do município, incluindo marca, quantidade adquirida,processo de licitação, data da compra e garantia. PINF 058/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 058/2026 - Lista de quantos Jovens Aprendiz estão trabalhando nas Creches do Município. PINF 057/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO N°057/2026 - Informação lista dos beneficiários do Bolsa Família. PINF 056/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 056/2026 - Acerca das providências adotadas após o Pedido de Providências nº 019/2026, protocolado em 08 de abril de 2026, referente às condições da ponte sobre o Rio Guaporé, na ERS-129, que liga os municípios de Encantado e Muçum. PINF 055/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 055/2026 - Referente às ações e instrumentos atualmente adotados pelo Município nas áreas de prevenção de riscos, Defesa Civil e adaptação aos eventos climáticos: PINF 054/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 054/2026 - Que seja encaminhada a relação completa do acervo de livros da Biblioteca Pública Municipal referente aos anos de 2020 e 2026. PINF 053/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 053/2026 - Sobre o controle da qualidade da água no Jardim do Acolhimento PINF 052/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 052/2026 - Solicita-se ao Poder Executivo que encaminhe as seguintes informações referentes aos investimentos realizados no Jardim do Acolhimento, desde sua concepção até a presente data. PINF 051/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 051/2026 - Encaminhar cópia do(s) edital(is), chamamento(s) público(s), processo(s) seletivo(s) ou outro(s) instrumento(s) utilizado(s) para a seleção dos estagiários atualmente contratados.