Lista de Proposições

PINF 050/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 050/2026 - Cumprimento da Lei Municipal nº 3.182/2009 e Funcionamento do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD. PINF 049/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 049/2026 - Ampliação do Estacionamento Rotativo – Estudos Técnicos, Fundamentação Administrativa e Critérios para Expansão do Sistema. PINF 048/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 048/2026 - Pedido de Informação, acerca das políticas públicas voltadas ao artesanato no Município. PINF 047/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº047/2026 - Ata das últimas 6 reuniões do conselho de trânsito. PINF 046/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 046/2026 - INFORMAÇÕES PROGRAMA HABITACIONAL RURAL DE RECONSTRUÇÃO RS . PINF 045/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 045/2026 - Que seja encaminhado o projeto completo da obra, incluindo orçamento detalhado, processo licitatório, cronograma de execução e plantas baixas do empreendimento da Rua Coberta. PINF 044/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 044/2026 - Quantas alvarás avulsos para ambulantes foram concedidos em 2026. PINF 043/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 043/2026 - Relatórios das análises de água do município que foram registrados no VIGIAGUA dos últimos dois anos e de das análises que a Corsan fez no mesmo tempo. PINF 042/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 042/2026 - Solicita extratos bancários completos do Fundo Municipal de Turismo FUMTUR desde sua criação. PINF 041/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 041/2026 - Repasses financeiros realizados pela Associação Amigos de Cristo de Encantado (AACE) ao Município/Fundo Municipal de Turismo. PINF 040/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 040/2026 - sobre o patrocínio autorizado pela Lei oriunda do Projeto de Lei nº 012/2026, que destinou até R$150.000,00 à Associação Cultural Encantado. PINF 039/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 039/2026 - Sobre o controle da qualidade da água no Jardim do Acolhimento. PINF 038/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 038/2026 - sobre a organização do trânsito e estacionamento no Jardim do Acolhimento PINF 037/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 037/2026 -MANUTENÇÃO E RESPONSABILIDADE PELO ESPAÇO DO JARDIM DO ACOLHIMENTO PINF 036/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 036/2026 - PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA DO JARDIM DO ACOLHIMENTO PINF 034/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO 034/2026 - Lista dos Pedidos Do Bolsa - Esporte do Ano de 2026 (pendentes, indeferidos e deferidos) - Analise inclusive para alterações na Legislação/adequação. PINF 033/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 033/2026 - Referente á política municipal de incentivo às empresas avaliação de resultados. PINF 032/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO N°032/2026 - Referente à política municipal de incentivo às empresas normas e procedimentos . PINF 031/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 031/2026 - Referente á Fiscalização dos incentivos as empresas. PINF 030/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO N°030/2026 - Referente à política municipal de incentivo às empresas critérios técnicos de concessão.