Lista de Proposições
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2459 Proposições Encontradas
PL 105/2023 - PROJETO DE LEI N° 105/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de imóveis de propriedade do Município de Encantado à FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, bem como de realizar a sua desafetação.
PL 104/2023 - PROJETO DE LEI Nº 104/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de dois prédios em alvenaria e uma área de terra rural à empresa MORIGGI & MORIGGI LTDA e dá outras providências.
PL 103/2023 - PROJETO DE LEI N° 103/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 726.303,34
PL 102/2023 - PROJETO DE LEI N° 102/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 719.980,00.
PL 101/2023 - PROJETO DE LEI N° 101/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
Disciplina a concessão de patrocínio no valor de até
R$30.000,00 pela Administração Direta do Município
de Encantado à Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL,
para a realização do projeto “Festival Encantado de
Prêmios”, que acontecerá no período de 17 de
dezembro de 2023 a 31 de março de 2024.
PL 100/2023 - PROJETO DE LEI Nº 100/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e atendendo excepcional interesse público, temporariamente, profissionais para os cargos e funções que menciona, na área da Educação, e dá outras providências.
PL 099/2023 - Substitutivo - PL 99/2023 PROJETO DE LEI Nº 099/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público
PL 099/2023 - PROJETO DE LEI Nº 099/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal
para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público
PL 098/2023 - PROJETO DE LEI N° 098/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 2.600,00.
PL 097/2023 - PROJETO DE LEI N°097/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Institui o Programa Encantado Aprende Mais nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental.
PL 096/2023 - PROJETO DE LEI N° 096/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providências.
PL 095/2023 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 095/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil(COMPDEC) e institui o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Encantado
PL 095/2023 - PROJETO DE LEI N° 095/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e institui o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Encantado.
PL 094/2023 - PROJETO DE LEI N° 094/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 155.000,00.
PL 093/2023 - PROJETO DE LEI N° 093/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 150.000,00.
PL 092/2023 - PROJETO DE LEI N° 092/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Encantado para o exercício de 2024.
PL 091/2023 - PROJETO DE LEI N° 91/2023, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023. Altera o Art. 3° da Lei 1.584/92, de 29 de maio de 1992.
PL 090/2023 - PROJETO DE LEI N° 090/2023, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$3.358.000,00.
PL 089/2023 - PROJETO DE LEI Nº 089/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
Regulamenta o Transporte Universitário e técnico-profissionalizante para fora da sede do Município de Encantado, por meio de parcerias ou subsídios e dá outras providências.
PL 088/2023 - PROJETO DE LEI N° 088/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 802.000,00.