Lista de Proposições

ME 003/2024 - CONVOCAÇÃO 003/2024 Ilma. Sra. ALINE COSTA GANASINI 2º Suplente do Partido da Social Democracia Brasileira ME 003/2024 - PROTOCOLO GERAL DE SUGESTÃO POPULAR - CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA ME 002/2024 - VOTAÇÃO DA RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 COM SUAS EMENDAS. ME 001/2024 - Votação do requerimento do Precedente Regimental que cria o Líder de Oposição. ME 001/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA PROJETO DE LEI N° 028/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Altera o Art. 5° e suas alíneas “a”, “b” e “c” e o Art. 6o e suas alíneas “a” e “b” da Lei 4.863/2022, de 28 de julho de 2022. ME 001/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 051/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Autoriza a DOAÇÃO de áreas de terras das Matrículas nº 6.720 e 20.428 do Registro de Imóveis de Encantado para a ASSOCIAÇÃO SOS HABITAR, com encargos, desafeta áreas, e dá outras providências. ME 000/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 042/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 134.000,00. ME 000/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 043/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares no valor de R$ 1.776.337,00. ME 000/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 041/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00. ME 000/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 044/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 216.000,00 ME 000/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024. ME 000/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 047/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 699.198,42. ME 000/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 050/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União, e dá outras providências. ME 000/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 049/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os prazos previstos na Lei Municipal nº 4.960, de 20 de abril de 2023, que instituiu o “Programa Casa Legal”, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e estabelece outras disposições. ME 000/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 052/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Município de Encantado a receber em doação do DISTRITO LD-2 DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES 05 (cinco) casas de alvenaria, com encargo, destinadas à desabrigados por desabamentos ocorridos em novembro de 2023, desafeta área, e dá outras providências. ME 000/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 053/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00. ME 000/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 054/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 82.077,93. ME 000/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 055/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 5.412.029,66. ME 000/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 057/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024. Altera o Art. 2º e seus §§ 2º e 3º e o Inciso III do Art. 3º e revoga o Art. 5º da Lei 4.786/2021, de 23 de dezembro de 2021. ME 000/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 059/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 2.410.000,00.