Lista de Proposições

ME 000/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 061/2024, DE 1° DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um imóvel urbano à empresa Vitto Indústria de Cosméticos LTDA. ME 000/2024 - CONVITE - EMEF BATISTA CASTOLDI - 50 ANOS. ME 000/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA PROJETO DE LEI N° 084/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. Denomina “Estrada Cristo Protetor” a via pública que dá acesso ao Complexo do Cristo Protetor. ME 000/2024 - Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Comercial e Industrial de Encantado (ACI-E) - Mensagem de Agradecimento. ME 000/2024 - CONVITE: TRT - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS. ME 000/2024 - CONVITE CONSEPRO - Entrega de armas para a Brigada Militar. ME 000/2024 - CONVITE - Lançamento do Projeto do Centro de Inovação. ME 000/2024 - CONVITE: AVAT - Associação dos Vereadores do Vale do Taquari. ME 000/2024 - CONVITE: CREA - RS Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul e Inspetoria de Lajeado. ME 000/2024 - CONVITE - Câmara de Vereadores de Arroio do Meio. ME 000/2024 - CONVITE APAE - Encantado/RS - 2º Noite Natalina. ME 000/2024 - CONVITE - Formatura dos alunos do PROERD. ME 000/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 099/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa CERVEJARIA PARIZ LTDA. ME 000/2024 - CONVITE - Cerimônia de Diplomação dos Eleitos no Pleito de 2024. ME 000/2024 - CONVITE - Administração Municipal de Encantado e a Associação Cultural Encantado - Lançamento do 18º Festival de Música – Canto da Lagoa. ME 000/2024 - CONVITE: OFÍCIO Nº 628/2024 - Cerimônia de Posse. ME 000/2024 - CONVITE DA AVAT - para participação do Encontro Regional de Legislativos Municipais, dia 27 de abril 2024, das 08 horas e 30 minutos às 12 horas em Anta Gorda ME 111/2023 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 111/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e aumento real aos vencimentos dos servidores ativos e aos proventos dos aposentados e pensionistas com direito a paridade, exceto aos Secretários Municipais. ME 105/2023 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 105/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de imóveis de propriedade do Município de Encantado à FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, bem como de realizar a sua desafetação. ME 059/2023 - Ofício ACI.E 059/2023/Conselho Deliberativo